Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#080/2016-PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2016/11/8902
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: licitaÇÃo deserta
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/12/2016 10:00
Publicação: 29/11/2016 13:03
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/12/2016 08:00 |
| 2 | CARTA CONVITE | CONVITE | 29/11/2016 12:54 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 29/11/2016 12:59 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 29/11/2016 12:58 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 29/11/2016 13:00 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | 29/11/2016 12:57 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 29/11/2016 12:56 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 29/11/2016 12:55 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 29/11/2016 12:57 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | 29/11/2016 12:58 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_080-2016_-_ASSINADO_291216_080304.PDF | 29/11/2016 12:42 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - MINUTA | 30/11/2016 12:21 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA | 29/11/2016 |
Participantes 0
Lotes 2
Lote 1: REFORMA DE GUARDA CORPO - CANAL DA AV. PAULO TITAN 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE REFORMA DE GUARDA CORPO NO CANAL DA AVENIDA PAULO TITAN | UNIDADE | - | 1 | R$31.897,22 | R$31.897,22 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$31.897,22 | R$31.897,22 | |||
Lote 2: REPAROS DE PINTURAS EM ÓRGÃOS MUNICIPAIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REPAROS DE PINTURAS EM ÓRGÃOS MUNICIPAIS: CRECHE MUNICIPAL MARIA RUTH DAS CHAGAS CRAVO, E.M.E.I.E.F. JOSÉ MARIA DO LAGO, E.M.E.F. EMÍLIA GIMENEZ, E.M.E.F. MARIA INEZ COSTA, PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GINÁSIO DA E.M. E. F. JOSÉ JOÃO DE MEL | UNIDADE | - | 1 | R$66.618,44 | R$66.618,44 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$66.618,44 | R$66.618,44 | |||