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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#028/2016
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
Nº do Processo Administrativo: 0282016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA-PA, SITUADA NA AVENIDA ARAGUAIA, S/N, CENTRO, CEP: 68.575-000, PIÇARRA-PA
Observação: convenio 835094 e 828143/2016 sudam
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/12/2016 09:00
Publicação: 01/12/2016 11:04
Homologação: 12/12/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/12/2016 13:58 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 12/12/2016 14:00 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 29/11/2016 13:44 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 01/12/2016 11:02 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/12/2016 17:14 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/12/2016 11:03 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_UCI0282016_161216_183723.PDF | 29/11/2016 13:13 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/11/2016 13:49 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/11/2016 13:48 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL CORREIO DO TOCANTINS | 29/11/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=187&data=29/11/2016 | 29/11/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | http://www.ioepa.com.br/diarios/2016/2016.11.29.DOE.pdf | 29/11/2016 |
| 4 | Site | picarra.pa.gov.br | 29/11/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UM VEICULO UTILITARIO | R$77.667,00 | R$76.000,00 | VENCEDOR -2,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$77.667,00 | R$76.000,00 | -2,15% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO UTILITARIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO UTILITARIO PICK UP | UNIDADE | - | 1 | R$77.667,00 | R$77.667,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$77.667,00 | R$77.667,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRETA AGRICOLA | UNIDADE | - | 1 | R$22.000,00 | R$22.000,00 |
| 2 | PLANTADORA ADUBADORA | UNIDADE | - | 1 | R$35.800,00 | R$35.800,00 |
| 3 | COLHEDORA DE CEREAIS | UNIDADE | - | 1 | R$42.200,00 | R$42.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$100.000,00 | R$100.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA 05.147.384/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/12/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA 05.147.384/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2017
FIM
30/01/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA 05.147.384/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2017
FIM
15/01/2017