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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 015/2014
047413 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 015/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU, SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/06/2014 10:30
Publicação: 30/11/2016 08:56
Homologação: 16/06/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 30/11/2016 08:43 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/11/2016 08:44 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DO EDITAL | 30/11/2016 08:55 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 30/11/2016 08:48 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 30/11/2016 08:51 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/11/2016 08:54 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I | 30/11/2016 08:46 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_P_P_N_015-2014_ASSINADO_301116_085742.PDF | 30/11/2016 08:31 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, PAGINA 13 | 02/06/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PAGINA 243 | 02/06/2014 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL | 02/06/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO. LOTE 1- FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU-PA | R$201.288,28 | R$201.288,28 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$201.288,28 | R$201.288,28 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO. LOTE 1- FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU-PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU-PA | UNIDADE | - | 1 | R$201.288,28 | R$201.288,28 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$201.288,28 | R$201.288,28 | |||