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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#077/2016
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 108/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA DIRETORIA DE COMPRAS - DICOM, LOCALIZADA NA AV. NOVA DE SANTANA, Nº. 581, BAIRRO COMÉRCIO, (COMPLEMENTO ANTIGO PRÉDIO DA ANA ROSA MÓVEIS), CEP: 68.180-030, ITAITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/12/2016 09:00
Publicação: 30/11/2016 11:23
Homologação: 09/12/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/12/2016 14:37 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/12/2016 14:36 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 22/12/2016 14:35 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 22/12/2016 14:26 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/11/2016 11:23 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/12/2016 14:36 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM__PREGAO__PRESENCIAL_77_2016_-_ASSINADO_221216_141502.PDF | 30/11/2016 09:52 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da amazônia , cadernos gerais .pagina 6. | 28/11/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 3,pagina 191,nº 227. | 28/11/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “AQUISIÇÃO MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº. 201500162 DESTINADOS AOS CENTROS INFANTIS PROINFÂNCIAS LIBERDADE, WIRLAND FREIRE E BOM JARDIM PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / ITENS REMANESCENTES”, | R$98.244,00 | R$97.827,00 | VENCEDOR -0,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$98.244,00 | R$97.827,00 | -0,42% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: “AQUISIÇÃO MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº. 201500162 DESTINADOS AOS CENTROS INFANTIS PROINFÂNCIAS LIBERDADE, WIRLAND FREIRE E BOM JARDIM PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / ITENS REMANESCENTES”, 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº. 201500162 DESTINADOS AOS CENTROS INFANTIS PROINFÂNCIAS LIBERDADE, WIRLAND FREIRE E BOM JARDIM PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / ITENS REMANESCENTES”, 1,2,3,4,5, | UNIDADE | - | 1 | R$98.244,00 | R$98.244,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$98.244,00 | R$98.244,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
J. P. GOMES COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME 22.685.164/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos