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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 017/2014
047398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 017/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU, SALA DE LICITAÇAO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/06/2014 09:00
Publicação: 30/11/2016 12:08
Homologação: 15/07/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 20
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 30/11/2016 10:28 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 1 ATA DE REALIZAÇÃO | 30/11/2016 10:35 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 2 ATA DE REALIZAÇÃO | 30/11/2016 10:42 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE CONTINUAÇÃO | 30/11/2016 10:43 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 2 ATA DE CONTINUAÇÃO | 30/11/2016 10:44 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | C.R.C EMPRESA CLEAN GESTÃO | 30/11/2016 12:04 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | C.R.C EMPRESA F. SILVA | 30/11/2016 12:05 |
| 8 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DO EDITAL | 30/11/2016 11:46 |
| 9 | EDITAL | EDITAL | 30/11/2016 10:46 |
| 10 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 06/12/2016 19:02 |
| 11 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | NOTA EXPLICATIVA-CLEAN GESTÃO AMBIENTAL | 30/11/2016 11:30 |
| 12 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | NOTA EXPLICATIVA - F. SILVA | 30/11/2016 11:32 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I | 30/11/2016 11:48 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 30/11/2016 11:58 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_P_P_N_017-2014_ASSINADO_301116_123657.PDF | 30/11/2016 09:59 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/12/2016 19:17 |
| 17 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO 2 EMPRESA CLEAN GESTÃO | 30/11/2016 11:40 |
| 18 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO 1, EMPRESA F. SILVA | 30/11/2016 11:35 |
| 19 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO 3 EMPRESA CLEAN GESTÃO | 30/11/2016 11:43 |
| 20 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO 4 EMPRESA F. SILVA | 30/11/2016 11:45 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, PAGINA 13 | 02/06/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, N° 103, PAGINA 243 | 02/06/2014 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL | 02/06/2014 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO. LOTE 1- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRASPORTE E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALARES. | R$276.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$276.000,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO. LOTE 1- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRASPORTE E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALARES. | R$276.000,00 | R$276.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$276.000,00 | R$276.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO. LOTE 1- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRASPORTE E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALARES. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALARES, PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJU-PA | UNIDADE | - | 1 | R$276.000,00 | R$276.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$276.000,00 | R$276.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. SILVA LTDA 05.377.019/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2014
FIM
15/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2015
FIM
15/07/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2016
FIM
15/07/2017