Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2016
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 010/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SEMSA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/10/2016 09:00
Publicação: 30/11/2016 11:22
Homologação: 15/09/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO, AUTUAÇÃO, RATIFICAÇÃO | 30/11/2016 11:18 |
2 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 30/11/2016 11:14 |
3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE AUTUAÇÃO | 30/11/2016 11:19 |
4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRATO | 30/11/2016 11:21 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2016174_-DL_010-16-MATLIMPEZA_-_ASSINADO_301116_113804.PDF | 30/11/2016 11:00 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/11/2016 11:16 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Mural Físico | Afixado no átrio desta Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 15/09/2016 ao dia 30/09/2016 | 15/09/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA, HIGIENE PARA ATENDER A NECESSIDADE DO CAPS AD III. | R$14.669,93 | R$14.669,93 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$14.669,93 | R$14.669,93 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA, HIGIENE PARA ATENDER A NECESSIDADE DO CAPS AD III. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA, HIGIENE | UNIDADE | - | 1 | R$14.669,93 | R$14.669,93 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$14.669,93 | R$14.669,93 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R.C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA- ME 10.254.729/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos