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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#078/2016
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 109/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA DIRETORIA DE COMPRAS - DICOM, LOCALIZADA NA AV. NOVA DE SANTANA, Nº. 581 – BAIRRO COMÉRCIO – COMPLEMENTO ANTIGO PRÉDIO DA ANA ROSA MÓVEIS – CEP: 68.180-030 – ITAITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/12/2016 14:00
Publicação: 30/11/2016 14:30
Homologação: 12/12/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 30
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/12/2016 12:09 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇOS | 28/12/2016 11:31 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇOS | 28/12/2016 11:30 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇOS | 28/12/2016 11:24 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇOS | 28/12/2016 11:55 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇOS | 28/12/2016 11:34 |
| 7 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇOS | 28/12/2016 11:57 |
| 8 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇOS | 28/12/2016 11:27 |
| 9 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 28/12/2016 11:02 |
| 10 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇOS | 28/12/2016 11:41 |
| 11 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇOS | 28/12/2016 12:02 |
| 12 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇOS | 28/12/2016 11:23 |
| 13 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇOS | 28/12/2016 11:40 |
| 14 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇOS | 28/12/2016 11:39 |
| 15 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇOS | 28/12/2016 11:37 |
| 16 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇOS | 28/12/2016 11:32 |
| 17 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇOS | 28/12/2016 11:22 |
| 18 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇOS | 28/12/2016 11:42 |
| 19 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇOS | 28/12/2016 11:47 |
| 20 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇOS | 28/12/2016 11:51 |
| 21 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇOS | 28/12/2016 11:53 |
| 22 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇOS | 28/12/2016 11:58 |
| 23 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇOS | 28/12/2016 11:58 |
| 24 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇOS | 28/12/2016 11:59 |
| 25 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇOS | 28/12/2016 12:00 |
| 26 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇOS | 28/12/2016 12:02 |
| 27 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇOS | 28/12/2016 11:23 |
| 28 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/12/2016 12:05 |
| 29 | EDITAL | EDITAL | 30/11/2016 14:29 |
| 30 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM__PREGAO_78_2016_PROPOSTA_SAUDE_-_ASSINADO_281216_131638.PDF | 30/11/2016 14:18 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia, Cadernos Gerais | 28/11/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção nº 227 Pag 191 | 28/11/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE ITAITUBA, CONFORME A PROPOSTA MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº. 11. 291.166000/1150-02”. | R$200.000,00 | R$53.900,00 | VENCEDOR -73,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$200.000,00 | R$53.900,00 | -73,05% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE ITAITUBA, CONFORME A PROPOSTA MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº. 11. 291.166000/1150-02”. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE ITAITUBA, CONFORME A PROPOSTA MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº. 11. 291.166000/1150-02”. REFERENTE AOS ITENS 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 18, | UNIDADE | - | 1 | R$200.000,00 | R$200.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$200.000,00 | R$200.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Futura Hospitalar Distribuidora e Logística Eireli -ME 21.012.064/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/12/2016
FIM
16/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos