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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 001/2014
047419 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 001/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU, SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/02/2014 09:15
Publicação: 01/12/2016 08:41
Homologação: 27/02/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/11/2016 16:10 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/11/2016 16:11 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | C.R.C CARPINTARIA COSTA | 30/11/2016 17:04 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/11/2016 17:27 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 30/11/2016 16:13 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/11/2016 16:29 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I | 30/11/2016 16:12 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/11/2016 16:14 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_P_P_N_001-2014_ASSINADO_011216_084919.PDF | 30/11/2016 15:52 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, PAGINA 13 | 07/02/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU. SEÇÃO 3, N° 27, PAGINA 250 | 07/02/2014 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL | 07/02/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO. LOTE 1- AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MADEIRA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU. | R$5.275.320,00 | R$5.275.320,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$5.275.320,00 | R$5.275.320,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO. LOTE 1- AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MADEIRA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU-PA | UNIDADE | - | 1 | R$5.275.320,00 | R$5.275.320,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.275.320,00 | R$5.275.320,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047419 - FUNDEB
P.A.A.DA COSTA-EPP 08.600.423/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2014
FIM
27/02/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2015
FIM
27/02/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2016
FIM
27/02/2017