Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PROCESSO LOCAÇÃO DE IMÓVEL (DLI) 007/2016.
000047 - MOJU
047410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: (DLI) 007/2016

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, PRAÇA JARBAS PASSARINHO, Nº 100.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/01/2016 11:00

Publicação: 30/11/2016 17:07

Homologação: 05/01/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 30/11/2016 17:17
2 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 30/11/2016 17:10
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_301116_171922.PDF 30/11/2016 17:04
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 30/11/2016 17:10
5 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 30/11/2016 17:11


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 04/01/2016


Participantes 1


EDVALDO VENTURA CARVALHO DE SOUZA

PESSOA FÍSICA: 378.161.872-20

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU – PA E DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA ADMINISTRATIVA DA ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. R$14.400,00 R$14.400,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$14.400,00 R$14.400,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU – PA E DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA ADMINISTRATIVA DA ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU – PA E DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA ADMINISTRATIVA DA ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, O QUAL SE ENCONTRA SITUADO NA COMUNIDADE ARAUAI, ZONA TEMPO - 12 R$1.200,00 R$14.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$1.200,00 R$14.400,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação