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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP094/2016
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 094/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/05/2016 15:00
Publicação: 01/12/2016 10:35
Homologação: 30/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO | 01/12/2016 10:32 |
| 2 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/12/2016 10:31 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/12/2016 10:34 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | 157-2016_-_PARECER_PP094-2016_ASS_011216_104054.PDF | 01/12/2016 10:27 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/12/2016 10:33 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/12/2016 10:32 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 13/05/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 13/05/2016 |
| 3 | Mural Físico | MURAL SEDE | 13/05/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$277.800,00 | R$263.400,00 | VENCEDOR -5,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$277.800,00 | R$263.400,00 | -5,18% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HORA VOO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HORAS VÔOS, EM AERONAVE DE PEQUENO PORTE, TIPO MONOMOTOR, C/ CAPACIDADE MÍNIMA DE 05 PASSAGEIROS OU 600 KG P/ TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS. DEVIDAMENTE REVISADA, EM BO | TEMPO | - | 120 | R$2.315,00 | R$277.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
120 | R$2.315,00 | R$277.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
JULIANY TURISMO E REPRESENTAÇÃO LTDA 07.201.006/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos