Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#012/2015-PMC

000024 - CASTANHAL
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Nº do Processo Administrativo: 2015/3/1633

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/04/2015 09:00

Publicação: 31/03/2015 08:20

Homologação: 28/04/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT ESCOLAR, CONTENDO: CANECA, PRATO, CUMBUCA, COLHER, GARFO E FACA, DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Referência: R$316.200,00 / Adjudicado: R$177.000,00

Documentos 9

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	PLANILHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	30/04/2015 11:32
2	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	30/04/2015 11:30
3	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	17/04/2015 10:18
4	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS	30/04/2015 11:28
5	ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	28/04/2015 15:15
6	EDITAL	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	31/03/2015 08:14
7	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER_CONTROLE_INTERNO_NO_012-2015_-_ASSINADO_300415_113410.PDF	31/03/2015 07:57
8	PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	30/04/2015 11:33
9	TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERÊNCIA	31/03/2015 08:14

Publicidades 5

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Jornal de Circulação no Município ou na Região	Jornal Independente	04/04/2015
2	Diário Oficial da União	DOU nº 61, seção 3, página 243	31/03/2015
3	Diário Oficial do Estado	Imprensa Oficial do Estado do Pará nº 32858, página 64	31/03/2015
4	Jornal de Grande Circulação no Estado	Jornal Diário do Pará, seção; economia, página B12	31/03/2015
5	Site	www.castanhal.pa.gov.br	31/03/2015