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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2016
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 020/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO, AV: BOA SORTE Nº 091 - PARAÍSO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/07/2016 09:00
Publicação: 01/12/2016 16:48
Homologação: 12/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 01/12/2016 16:46 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 01/12/2016 16:45 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS | 01/12/2016 16:45 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 01/12/2016 16:46 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_011216_165026.PDF | 01/12/2016 16:37 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | INCOM - IMPRENSA NACIONAL http://portal.in.gov.br/ | 30/06/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, http://www.ioepa.com.br/portal/#1 | 30/06/2016 |
| 3 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO, AV: BOA SORTE Nº 091 - PARAÍSO. | 30/06/2016 |
| 4 | Mural Físico | CÂMARA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, AV BERNARDINO FURTADO S/N – CENTRO. | 30/06/2016 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO BRASIL, http://digital.diariodopara.com.br/pc | 30/06/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTA OFTALMOLÓGICA E EXAMES DE MAPEAMENTO DE RETINA | R$44.640,00 | R$44.640,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$44.640,00 | R$44.640,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSULTA OFTALMOLÓGICA E EXAMES DE MAPEAMENTO DE RETINA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTA OFTALMOLÓGICA E EXAMES DE MAPEAMENTO DE RETINA | UNIDADE | - | 360 | R$124,00 | R$44.640,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
360 | R$124,00 | R$44.640,00 | |||