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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 002/2014
047419 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 002/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU, SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/02/2014 11:00
Publicação: 01/12/2016 17:47
Homologação: 27/02/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 01/12/2016 17:25 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/12/2016 17:27 |
3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | C.R.C. POINT,COM | 01/12/2016 17:30 |
4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DO EDITAL | 01/12/2016 17:46 |
5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/12/2016 17:37 |
6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/12/2016 17:35 |
7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I | 01/12/2016 17:26 |
8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/12/2016 17:32 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_P_P_N_001-2014_ASSINADO_011216_174943.PDF | 01/12/2016 17:14 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, PAGINA 13 | 07/02/2014 |
2 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, N° 27, PAGINA 250 | 07/02/2014 |
3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL | 07/02/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | LOTE ÚNICO. LOTE 1- AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E ITENS DE SEGURANÇA. | R$289.500,50 | R$289.500,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$289.500,50 | R$289.500,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO. LOTE 1- AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E ITENS DE SEGURANÇA. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E ITENS DE SEGURANÇA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU, BEM COMO SUAS SECRETARIAS. | UNIDADE | - | 1 | R$289.500,50 | R$289.500,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$289.500,50 | R$289.500,50 |