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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#042/2015
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 3.644/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA, SITO A TRAV. RAIMUNDO HELDER, S/N° - JACAREACANGA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/11/2015 09:00
Publicação: 02/12/2016 12:40
Homologação: 26/11/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/12/2016 12:29 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/12/2016 12:37 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA COMPLEMENTAR | 02/12/2016 12:38 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 02/12/2016 12:32 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/12/2016 12:33 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E MINUTA CONTRATO | 02/12/2016 12:31 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_-_PREGAO_PRESENCIAL_-_SRP_042_2015_-_INSUMOS_E_DEFENSIVOS_AGRICOLAS_(1)_021216_124257.PDF | 02/12/2016 12:22 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal, Caderno: Gerais, Pág. 5 | 09/11/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U Nº 213, Seção 3, Pág.255 | 10/11/2015 |
| 3 | Mural Físico | Mural de avisos da Prefeitura | 09/11/2015 |
| 4 | Site | www.jacareacanga.pa.gov.br | 08/11/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS. 1, 2, 3, 4, 5 | R$109.924,00 | R$73.800,00 | VENCEDOR -32,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$109.924,00 | R$73.800,00 | -32,86% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ITENS. 1, 2, 3, 4, 5 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSUMOS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. | UNIDADE | - | 1 | R$109.924,00 | R$109.924,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$109.924,00 | R$109.924,00 | |||