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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1116006/2016
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 103/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES Nº. 3246, BAIRRO ESPLANADA DO XINGU, ALTAMIRA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/12/2016 09:00
Publicação: 02/12/2016 13:11
Homologação: 22/12/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/04/2017 18:03 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/04/2017 18:02 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/12/2016 13:08 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/04/2017 18:03 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MEMORIAL DESCRITIVO CONVITE 1116006/2016 | 02/12/2016 13:09 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__CARTA_CONVITE_SEMED_DE__N_1116006-2016_-_ASSINADO_040417_180150.PDF | 02/12/2016 13:06 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 02/12/2016 |
| 2 | Site | Site Oficial da Prefeitura | 02/12/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DO IDOSO”, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO | R$129.109,84 | R$121.879,69 | VENCEDOR -5,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$129.109,84 | R$121.879,69 | -5,60% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DO IDOSO”, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DO IDOSO”, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO | LOTE | - | 1 | R$129.109,84 | R$129.109,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$129.109,84 | R$129.109,84 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
MOREIRA & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - ME 18.660.385/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2016
FIM
20/06/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos