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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 005/2015
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Nº do Processo Administrativo: 005
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITUTA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/04/2015 10:00
Publicação: 31/03/2015 16:07
Homologação: 16/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO PP 005/2015 | 26/05/2015 09:25 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA PP 005/2015 | 26/05/2015 09:23 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PP 005/2015 | 31/03/2015 16:06 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO PP 005/2015 | 26/05/2015 09:26 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 6O_PARECER_CI_PROCESSO_260515_101616.PDF | 31/03/2015 09:17 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/05/2015 09:24 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO D.O.U SEÇÃO 3, Nº 61, PAGINA N°243 | 31/03/2015 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO NO JORNAL AMAZÔNIA | 31/03/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$6.000,00 | R$22.200,00 | VENCEDOR 270,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.000,00 | R$22.200,00 | 270,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$12.000,00 | R$68.500,00 | VENCEDOR 470,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$12.000,00 | R$68.500,00 | 470,83% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SAÍDA DA TRAV. SÃO MATIAS ÀS 11H45, SEGUINDO PELA TRAV. DO 16 E CUMARU ATÉ AS ESCOLAS MUNICIPAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO, CHEGANDO ÀS 13H00 E RETORNANDO ÀS 17H50. 65 KM, ÔNIBUS | UNIDADE | - | 1 | R$6.000,00 | R$6.000,00 |
| 2 | ROTA TURNO DA TARDE:SAÍDA DA TRAV. DO 14 ÀS 11H45, SEGUINDO PELA TRAV. SÃO MATIAS, TRAV. DO 32 ATÉ AS ESCOLAS MUNICIPAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO, CHEGANDO ÀS 13H00 E RETORNANDO AS 17H50. TOTALIZANDO 75 KM VEICULO ÔNIBUS | UNIDADE | - | 1 | R$6.000,00 | R$6.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$12.000,00 | R$12.000,00 | |||
Lote 2: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SAÍDA DA TRAV. DO NORTE ÀS 06H45 SEGUINDO ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO JOSE VIDEIRA, CHEGANDO ÀS 07H00 E RETORNANDO ÀS 11H15. 15 KM. VEICULO KOMBI OU VAN OU MICROÔNIBUS. | UNIDADE | - | 1 | R$6.000,00 | R$6.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.000,00 | R$6.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA 393.974.242-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2015
FIM
29/02/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Selso Garcia de Oliveira 300.041.282-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2015
FIM
29/02/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos