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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP112/2016
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 112/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/08/2016 10:00
Publicação: 06/12/2016 11:33
Homologação: 10/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO | 06/12/2016 11:31 |
| 2 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 06/12/2016 11:27 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/12/2016 11:32 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | 200-2016_-_PARECER_PP112-2016_ASS_061216_113606.PDF | 06/12/2016 11:22 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER INICIAL | 06/12/2016 11:28 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER FINAL | 06/12/2016 11:31 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 22/07/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 22/07/2016 |
| 3 | Mural Físico | MURAL SEDE | 22/07/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$46.783,33 | R$40.020,00 | VENCEDOR -14,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$46.783,33 | R$40.020,00 | -14,46% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ANEXO I DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$46.783,33 | R$46.783,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$46.783,33 | R$46.783,33 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
SILVINO PALMA E CIA LTDA ME 11.557.072/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos