Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2015-000016
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 016/2015-000016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. LAGO AZUL S/N CENTRO, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/04/2015 08:30
Publicação: 31/03/2015 13:04
Homologação: 20/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 15
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 1º ADJUDICAÇÃO | 29/04/2015 16:41 |
| 2 | ADJUDICAÇÃO | 2ª ADJUDICAÇÃO | 29/04/2015 16:42 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA | 14/04/2015 15:18 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 31/03/2015 11:31 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 29/04/2015 16:42 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS | 31/03/2015 11:33 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 31/03/2015 11:32 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ITENS DO PROCESSO | 31/03/2015 11:33 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_LICITACOES_-_PREGAO_016_290415_170128.PDF | 31/03/2015 10:03 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/03/2015 11:35 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO 3, Nª61, PAG: 242 COD: 0003201503100242 | 31/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP DOM-PA, ANO VI Nº 1199 COD: 2DD29444 | 31/03/2015 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 31/03/2015 |
| 4 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL END: http://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/pregao-presencial-no-0162015-000016/ | 31/03/2015 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 3 - MATERIAL DIDÁTICO E RECREATIVO | R$283.382,50 | R$110.000,00 | VENCEDOR -61,18% do valor de referência |
| 2 | LOTE 4 - PAPEL A4 E OFÍCIO | R$233.230,00 | R$168.000,00 | VENCEDOR -27,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$516.612,50 | R$278.000,00 | -46,19% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 5 - ISOPOR, PAPÉIS E DIVERSOS | R$178.676,40 | R$113.000,00 | VENCEDOR -36,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$178.676,40 | R$113.000,00 | -36,76% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 - MATERIAL DE ARTESANATO | R$146.764,05 | R$144.990,00 | VENCEDOR -1,21% do valor de referência |
| 2 | LOTE 1 - MAT. DE EXPEDIENTE E CONSUMO | R$489.291,01 | R$418.950,00 | VENCEDOR -14,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$636.055,06 | R$563.940,00 | -11,34% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: LOTE 4 - PAPEL A4 E OFÍCIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 4 - PAPEL A4 E OFÍCIO, CONFORME PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO | LOTE | - | 1 | R$233.230,00 | R$233.230,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$233.230,00 | R$233.230,00 | |||
Lote 2: LOTE 1 - MAT. DE EXPEDIENTE E CONSUMO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 - MAT. DE EXPEDIENTE E CONSUMO, CONFORME PLANILHA DE FORMAÇÃO PREÇO | LOTE | - | 1 | R$489.291,01 | R$489.291,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$489.291,01 | R$489.291,01 | |||
Lote 3: LOTE 2 - MATERIAL DE ARTESANATO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 - MATERIAL DE ARTESANATO CONFORME PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO | LOTE | - | 1 | R$146.764,05 | R$146.764,05 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$146.764,05 | R$146.764,05 | |||
Lote 4: LOTE 5 - ISOPOR, PAPÉIS E DIVERSOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 5 - ISOPOR, PAPÉIS E DIVERSOS | LOTE | - | 1 | R$178.676,40 | R$178.676,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$178.676,40 | R$178.676,40 | |||
Lote 5: LOTE 3 - MATERIAL DIDÁTICO E RECREATIVO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 3 - MATERIAL DIDÁTICO E RECREATIVO, CONFORME PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO | LOTE | - | 1 | R$283.382,50 | R$283.382,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$283.382,50 | R$283.382,50 | |||
Contratos 15
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MAIANE RODRIGUES DANTAS - ME 19.488.746/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108332 - FUNDEB
MAIANE RODRIGUES DANTAS - ME 19.488.746/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
MAIANE RODRIGUES DANTAS - ME 19.488.746/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MAIANE RODRIGUES DANTAS - ME 19.488.746/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
MAIANE RODRIGUES DANTAS - ME 19.488.746/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME 17.930.584/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108332 - FUNDEB
LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME 17.930.584/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME 17.930.584/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME 17.930.584/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME 17.930.584/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DIV A BATISTA DA SILVA & CIA LTDA-ME 04.445.236/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108332 - FUNDEB
DIV A BATISTA DA SILVA & CIA LTDA-ME 04.445.236/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
DIV A BATISTA DA SILVA & CIA LTDA-ME 04.445.236/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DIV A BATISTA DA SILVA & CIA LTDA-ME 04.445.236/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
DIV A BATISTA DA SILVA & CIA LTDA-ME 04.445.236/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos