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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2016
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Nº do Processo Administrativo: 005/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM - PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/05/2016 09:00
Publicação: 06/12/2016 15:27
Homologação: 09/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/12/2016 15:26 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO | 06/12/2016 15:22 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AVISO DE LICITAÇÃO DOE | 06/12/2016 15:23 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/12/2016 15:23 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/12/2016 15:24 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 06/12/2016 15:22 |
| 7 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | EXTRATO DO CONTRATO | 06/12/2016 15:25 |
| 8 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/12/2016 15:24 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/12/2016 15:26 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_2016005_PASSAGENS_AEREAS_-_ASSINADO_121216_145658.PDF | 06/12/2016 15:15 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/12/2016 15:25 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/12/2016 15:26 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 33114, página 88 | 26/04/2016 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos da Câmara Municipal de Santarém | 26/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM | R$185.785,00 | R$157.124,00 | VENCEDOR -15,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$185.785,00 | R$157.124,00 | -15,43% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 19 ITENS DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DIVIDOS EM UM LOTE | LOTE | - | 1 | R$185.785,00 | R$185.785,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$185.785,00 | R$185.785,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Global Gráfica da Amazônia Ltda. 03.339.851/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos