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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#290101
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: PP 290101
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/02/2016 08:30
Publicação: 06/12/2016 16:33
Homologação: 24/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 06/12/2016 16:37 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/12/2016 16:38 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA JUGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA | 06/12/2016 16:36 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/12/2016 16:33 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 06/12/2016 16:37 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_-_ASSINADO_061216_163607.PDF | 06/12/2016 16:29 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 16/02/2016 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de aviso da unidade gestora | 11/02/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA JORNAL | 13/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MASSA ASFALTICA | R$400.000,00 | R$420.000,00 | VENCEDOR 5,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$400.000,00 | R$420.000,00 | 5,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MASSA ASFALTICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MASSA ASFALTICA | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | - | 1.000 | R$400,00 | R$400.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$400,00 | R$400.000,00 | |||