Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2014
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
Nº do Processo Administrativo: 006/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
Observação: tem um processo igual, porÉm deve ser desconsiderado, haja vista que o mesmo teve um erro no sistema insanÁvel e hÁ necessidade de fazer outro processo igual
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/07/2014 10:00
Publicação: 31/03/2015 11:25
Homologação: 01/08/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 4
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE AJUDICAÇÃO | 31/03/2015 11:25 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DA LICITAÇÃO | 31/03/2015 11:21 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/03/2015 11:11 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 31/03/2015 11:23 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_CONTROLE_INTERNO_-_TRANSPORTE_ESCOLAR_310315_120435.PDF | 31/03/2015 10:55 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Nº 137, Seção 3, página 191 | 21/07/2014 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno Economia, B5 | 21/07/2014 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$96.080,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 03 | R$120.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 04 | R$120.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | ROTA 01 | R$80.400,00 | R$80.240,00 | VENCEDOR -0,20% do valor de referência |
| 5 | LOTE 05 | R$96.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$512.480,00 | R$80.240,00 | -84,34% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 01 | R$80.400,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 04 | R$120.000,00 | R$120.280,00 | VENCEDOR 0,23% do valor de referência |
| 3 | LOTE 02 | R$96.080,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE 05 | R$96.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | LOTE 03 | R$120.000,00 | R$120.200,00 | VENCEDOR 0,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$512.480,00 | R$240.480,00 | -53,08% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 | R$120.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | ROTA 01 | R$80.400,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 02 | R$96.080,00 | R$96.080,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOTE 04 | R$120.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | LOTE 05 | R$96.000,00 | R$96.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$512.480,00 | R$192.080,00 | -62,52% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: LOTE 04 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SÃO TOMÉ/ESCOLA SEDE, 4.070KM POR MÊS | UNIDADE | - | 8 | R$7.500,00 | R$60.000,00 |
| 2 | URUCURANA/ESCOLA SEDE 4.070KM POR MÊS | UNIDADE | - | 8 | R$7.500,00 | R$60.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
16 | R$15.000,00 | R$120.000,00 | |||
Lote 2: LOTE 02 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MARABITANA/MATUPIRI/BAIRRO GRANDE ESCOLA SEDE, 4.884KM POR MES | UNIDADE | - | 8 | R$6.005,00 | R$48.040,00 |
| 2 | SÃO MIGUEL/MIRIZAL/SÃO LUIZ/ ESCOLA SEDE, 3.014KM POR MÊS | UNIDADE | - | 8 | R$6.005,00 | R$48.040,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
16 | R$12.010,00 | R$96.080,00 | |||
Lote 3: LOTE 03 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | NOVO PROGRESSO/BOA FORTUNA/SANTA MARIA DO MAÚ/ESCOLA SEDE, 5.258KM POR MÊS | UNIDADE | - | 8 | R$7.500,00 | R$60.000,00 |
| 2 | AREIAL/VISTA ALEGRE/AÇAITEUA/ESCOLA SEDE, 3.102KM POR MÊS | UNIDADE | - | 8 | R$7.500,00 | R$60.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
16 | R$15.000,00 | R$120.000,00 | |||
Lote 4: ROTA 01 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LAGO/RIO BRANCO/BARRA LIMPA/ ESCOLA SEDE; KM MENSAL: 3.762KM | UNIDADE | - | 8 | R$5.025,00 | R$40.200,00 |
| 2 | KM 42/ KM39/MOCAJUBINHA/ESCOLA SEDE 2.838 KM POR MÊS | UNIDADE | - | 8 | R$5.025,00 | R$40.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
16 | R$10.050,00 | R$80.400,00 | |||
Lote 5: LOTE 05 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RISCA/MANETA/PAULO FONTELES/ESCOLA SEDE, 3.360KM POR MÊS | UNIDADE | - | 8 | R$6.000,00 | R$48.000,00 |
| 2 | COMUNIDADE AREIAL/ESCOLA SEDE, 3.190KM POR MÊS | UNIDADE | - | 8 | R$6.000,00 | R$48.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
16 | R$12.000,00 | R$96.000,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
EXPRESSO ALCANTARA E COMERCIO LTDA-EIRELLI 17.425.782/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
EXPRESSO ALCANTARA E COMERCIO LTDA-EIRELLI 17.425.782/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/08/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
E. J. TRANSPORTES LTDA -ME 04.325.715/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
E. J. TRANSPORTES LTDA -ME 04.325.715/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
DANTAS E ANDRADE LTDA-ME 13.045.634/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/08/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
E. J. TRANSPORTES LTDA -ME 04.325.715/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2014
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
EXPRESSO ALCANTARA E COMERCIO LTDA-EIRELLI 17.425.782/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2014
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
EXPRESSO ALCANTARA E COMERCIO LTDA-EIRELLI 17.425.782/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2014
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
DANTAS E ANDRADE LTDA-ME 13.045.634/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2014
FIM
31/12/2015