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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CARTA CONVITE Nº 013/2015
047419 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: C. C. Nº 013/215
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, END: PRAÇA JARBAS PASSARINHO, Nº 100, CENTRO, MOJU -PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/08/2015 10:00
Publicação: 13/12/2016 17:48
Homologação: 04/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/12/2016 16:49 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 13/12/2016 16:55 |
| 3 | ATESTADO DE VISITA TÉCNICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/12/2016 17:48 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/12/2016 17:35 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/12/2016 17:33 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/12/2016 17:34 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 13/12/2016 17:05 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/12/2016 17:18 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 13/12/2016 17:20 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONVITE_N_013-2015(ASSINADO)_FLAIZA_131216_175517.PDF | 13/12/2016 16:37 |
| 11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA DE CUSTO DE OBRA | 13/12/2016 17:23 |
| 12 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DA EMPRESA SILVA E PAES TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO | 13/12/2016 17:45 |
| 13 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DA EMPRESA F. J. F. DA SILVA E CIA | 13/12/2016 17:42 |
| 14 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DA EMPRESA C. A. L. FERREIRA E CIA | 13/12/2016 17:39 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DO EDITAL. MINIMO 03 LICITANTES. | 24/07/2015 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 17/07/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RETIRADA COM SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS DE AÇO E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA DA COBERTURA DO GINÁSIO OTON GOMES E LAURO SONDRE. | R$38.086,80 | R$38.086,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$38.086,80 | R$38.086,80 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RETIRADA COM SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS DE AÇO E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA DA COBERTURA DO GINÁSIO OTON GOMES E LAURO SONDRE. | R$38.086,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$38.086,80 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RETIRADA COM SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS DE AÇO E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA DA COBERTURA DO GINÁSIO OTON GOMES E LAURO SONDRE. | R$38.086,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$38.086,80 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RETIRADA COM SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS DE AÇO E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA DA COBERTURA DO GINÁSIO OTON GOMES E LAURO SONDRE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RETIRADA COM SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS DE AÇO RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA METALICA DA COBERTURA DO GINASIO OTON GOMES E LAURO SONDRE. | UNIDADE | - | 1 | R$38.086,80 | R$38.086,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$38.086,80 | R$38.086,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047419 - FUNDEB
C. A. L. FERREIRA E CIA LTDA ME 17.482.170/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2015
FIM
04/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos