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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2016-PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 005/2016-PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AV. BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2232, CENTRO, CASTANHAL/PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/12/2016 11:00
Publicação: 14/12/2016 12:40
Homologação: 29/08/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | SEGUNDA ATA DE JULGAMENTO | 06/09/2017 10:36 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 30/12/2016 08:22 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 06/09/2017 10:40 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 14/12/2016 09:20 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_181017_105650.PDF | 14/12/2016 09:09 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - HOMOLOGAÇÃO | 06/09/2017 10:39 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO MINUTA | 14/12/2016 12:29 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 239, Seção 3, Página: 174 | 14/12/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33270, Página: 93 | 14/12/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 539, Página: 4 e 5. | 31/08/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B8 | 14/12/2016 |
| 5 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 14/12/2016 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL DO RESIDENCIAL JARDIM DAS FLORES | R$448.612,37 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$448.612,37 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL DO RESIDENCIAL JARDIM DAS FLORES | R$448.612,37 | R$390.825,08 | VENCEDOR -12,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$448.612,37 | R$390.825,08 | -12,88% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL DO RESIDENCIAL JARDIM DAS FLORES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE “EXECUÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL DO RESIDENCIAL JARDIM DAS FLORES”, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL | UNIDADE | - | 1 | R$448.612,37 | R$448.612,37 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$448.612,37 | R$448.612,37 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
URBANIZA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA 00.963.096/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2017
FIM
28/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
URBANIZA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA 00.963.096/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2018
FIM
11/03/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF