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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2016
020001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
Nº do Processo Administrativo: 001/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/04/2016 09:00
Publicação: 30/12/2016 17:32
Homologação: 04/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 30/12/2016 17:30 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/12/2016 17:30 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 30/12/2016 17:31 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 30/12/2016 17:36 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TECNICO_-_ASSINADO_301216_173518.PDF | 14/12/2016 09:11 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/12/2016 17:29 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/12/2016 17:29 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazonia - Pag 8 - GERAIS | 08/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Seção m 3 - Pag 187 | 11/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$440.387,00 | R$440.387,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$440.387,00 | R$440.387,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REPOLHO | QUILOGRAMA | - | 800 | R$4,80 | R$3.840,00 |
| 2 | POUPA DE FRUTA ACEROLA | QUILOGRAMA | - | 5.000 | R$12,00 | R$60.000,00 |
| 3 | ABACATE | QUILOGRAMA | - | 1.000 | R$9,00 | R$9.000,00 |
| 4 | POUPA DE FRUTA TEPEREBA | QUILOGRAMA | - | 5.000 | R$12,00 | R$60.000,00 |
| 5 | POUPA DE FRUTA GOIABA | QUILOGRAMA | - | 5.000 | R$12,00 | R$60.000,00 |
| 6 | POLPA DE FRUTA ABACAXI | QUILOGRAMA | - | 5.000 | R$12,00 | R$60.000,00 |
| 7 | BATATA | QUILOGRAMA | - | 1.500 | R$5,80 | R$8.700,00 |
| 8 | LARANJA | QUILOGRAMA | - | 1.000 | R$3,00 | R$3.000,00 |
| 9 | FARINHA DE TAPIOCA | QUILOGRAMA | - | 1.420 | R$16,00 | R$22.720,00 |
| 10 | MAÇÃ | QUILOGRAMA | - | 3.000 | R$9,40 | R$28.200,00 |
| 11 | CENOURA | QUILOGRAMA | - | 1.500 | R$6,50 | R$9.750,00 |
| 12 | GERIMUM | QUILOGRAMA | - | 1.000 | R$4,50 | R$4.500,00 |
| 13 | LIMÃO | QUILOGRAMA | - | 240 | R$4,00 | R$960,00 |
| 14 | CEBOLA | QUILOGRAMA | - | 1.300 | R$6,30 | R$8.190,00 |
| 15 | GALINHA CAIPIRA | QUILOGRAMA | - | 10.000 | R$9,00 | R$90.000,00 |
| 16 | MELANCIA | QUILOGRAMA | - | 1.009 | R$3,00 | R$3.027,00 |
| 17 | BANANA | QUILOGRAMA | - | 2.500 | R$3,40 | R$8.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
46.269 | R$132,70 | R$440.387,00 | |||