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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2015
135204 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: 0004/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO DA PMC
Observação: licitaÇÃo recadastrada para inserÇÃo adequada de documentaÇÃo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/02/2015 17:00
Publicação: 14/12/2016 11:13
Homologação: 25/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE HABILITAÇÃO | 14/12/2016 11:02 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 14/12/2016 11:08 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_-_ASSINADO_-_ASSINADO_141216_112150.PDF | 14/12/2016 10:50 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/12/2016 11:10 |
| 5 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | COTAÇÃO | 14/12/2016 11:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Nº 25, SEÇÃO 3. | 05/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE, Nº 32823, Nº 66. | 05/02/2015 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PMC | 05/02/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$39.800,00 | R$39.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$39.800,00 | R$39.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 | R$11.630,00 | R$11.630,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$11.630,00 | R$11.630,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 3 | R$55.500,00 | R$55.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$55.500,00 | R$55.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL GRÁFICO | UNIDADE | - | 1 | R$39.800,00 | R$39.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$39.800,00 | R$39.800,00 | |||
Lote 2: LOTE 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL GRÁFICO | UNIDADE | - | 1 | R$11.630,00 | R$11.630,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$11.630,00 | R$11.630,00 | |||
Lote 3: LOTE 3 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL GRÁFICO | UNIDADE | - | 1 | R$55.500,00 | R$55.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$55.500,00 | R$55.500,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
135204 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO
J.B DOS SANTOS - ME 07.147.690/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
135204 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO
C. S. DA SILVA SERVIÇOS GRÁFICOS - ME 08.722.263/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos