Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#021/2015
000116 - JACAREACANGA
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

Nº do Processo Administrativo: 970/2015

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA, SITO A TRAV. RAIMUNDO HELDER, S/N° - JACAREACANGA/PA.

Observação: a sessÃo pÚblica, ocorrida no dia 06 de abril de 2015, Ás 09hs, deu-se deserta. a nova sessÃo estÁ marcada para o dia 17 de abril de 2015 Ás 10:30hs. o edital estÁ disponÍvel para download.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/04/2015 09:00

Publicação: 31/03/2015 14:22

Homologação: 20/04/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 9

Aditivos: 1



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) ATA DE LICITAÇÃO DESERTA 07/04/2015 10:18
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REUNIÃO 29/04/2015 19:41
3 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO 29/04/2015 19:54
4 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO 29/04/2015 19:53
5 EDITAL EDITAL E MINUTA CONTRATO 29/04/2015 19:40
6 EDITAL EDITAL E MINUTA CONTRATO 29/04/2015 19:46
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CCI_-_PREGAO_PRESENCIAL_021_2015_-_EXTINTORES_-_ASSINADO_030515_190811.PDF 31/03/2015 12:06


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Amazônia Jornal, Caderno Gerais, Pág. 12 24/03/2015
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região Jornal Amazônia, Caderno Gerais, Pág.13 07/04/2015
3 Diário Oficial da União N°56, Seção 3, Pág. 183 24/03/2015
4 Diário Oficial da União N° 65, Seção 3, Pág. 213 07/04/2015
5 Mural Físico Mural de Avisos da Prefeitura de Jacarecanga 07/04/2015
6 Mural Físico Mural de avisos da Prefeitura 24/03/2015


Participantes 1


FÁBIO S PANÁGIO - ME

PESSOA JURÍDICA: 17.568.725/0001-83

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO R$40,00 R$36.425,00 VENCEDOR
90.962,50% do valor de referência
TOTAIS R$40,00 R$36.425,00 90.962,50% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO UNIDADE - 1 R$40,00 R$40,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$40,00 R$40,00


Contratos 9


Contrato nº 269/2015

R$3.091,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

FÁBIO S PANÁGIO - ME 17.568.725/0001-83


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/04/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 268/2015

R$6.285,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

FÁBIO S PANÁGIO - ME 17.568.725/0001-83


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/04/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 267/2015

R$2.196,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

FÁBIO S PANÁGIO - ME 17.568.725/0001-83


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/04/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 266/2015

R$6.390,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

FÁBIO S PANÁGIO - ME 17.568.725/0001-83


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/04/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 265/2015

R$10.947,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

FÁBIO S PANÁGIO - ME 17.568.725/0001-83


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/04/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 264/2015

R$605,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

FÁBIO S PANÁGIO - ME 17.568.725/0001-83


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/04/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 263/2015

R$80,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

FÁBIO S PANÁGIO - ME 17.568.725/0001-83


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/04/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 262/2015

R$6.131,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

FÁBIO S PANÁGIO - ME 17.568.725/0001-83


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/04/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 261/2015

R$700,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

FÁBIO S PANÁGIO - ME 17.568.725/0001-83


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/04/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1° Termo Aditivo Contrato 269/2015

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

FÁBIO S PANÁGIO - ME 17.568.725/0001-83


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/04/2015

FIM
31/12/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF