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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#049/2016
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 110/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES Nº. 3246, BAIRRO ESPLANADA DO XINGU, NA CIDADE DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/12/2016 13:00
Publicação: 14/12/2016 15:40
Homologação: 09/01/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/04/2017 17:13 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/04/2017 17:15 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/04/2017 17:13 |
| 4 | EDITAL | EDITAL PP-SRP 049/2016 | 14/12/2016 15:35 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/04/2017 17:14 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__PREGAO__DE__N___049-2016_-_ASSINADO_030417_172347.PDF | 14/12/2016 15:33 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial Nº 33.270, pág. 93 | 14/12/2016 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 14/12/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Para, Caderno de Economia | 14/12/2016 |
| 4 | Site | Site Oficial da Prefeitura | 14/12/2016 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$837.500,00 | R$837.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE 02 - FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE HORAS VOO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$380.000,00 | R$400.000,00 | VENCEDOR 5,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.217.500,00 | R$1.237.500,00 | 1,64% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 02 - FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE HORAS VOO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE HORAS VOO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | LOTE | - | 1 | R$380.000,00 | R$380.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$380.000,00 | R$380.000,00 | |||
Lote 2: LOTE 01 - FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | LOTE | - | 1 | R$837.500,00 | R$837.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$837.500,00 | R$837.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
ALTA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA- EPP 03.828.649/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2017
FIM
25/01/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos