Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#050/2016
000006 - ALTAMIRA
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

Nº do Processo Administrativo: 111/2016

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES Nº. 3246, BAIRRO ESPLANADA DO XINGU, NA CIDADE DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/12/2016 08:30

Publicação: 14/12/2016 15:55

Homologação: 29/12/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 4

Aditivos: 1


OBJETO:

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

Referência: R$21.001.980,00 / Adjudicado: R$19.341.680,00

Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 05/04/2017 14:53
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 05/04/2017 14:54
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 05/04/2017 14:51
4 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 14/12/2016 15:50
5 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 05/04/2017 14:53
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER__PREGAO__DE__N___050-2016_-_ASSINADO_050417_152001.PDF 14/12/2016 15:47

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado Diário Oficial Nº 33.270, pág. 93 14/12/2016
2 Mural Físico Quadro de avisos da unidade gestora 14/12/2016
3 Jornal de Grande Circulação no Estado Diário do Para, Caderno de Economia 14/12/2016
4 Site Site Oficial da Prefeitura 14/12/2016

Participantes 4


AUTO POSTO ARCO IRIS LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 84.191.758/0002-25
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 (ITEM 02) - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES (ALTAMIRA) - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA R$3.480.000,00 R$3.280.000,00 VENCEDOR
-5,75% do valor de referência
TOTAIS R$3.480.000,00 R$3.280.000,00 -5,75% do valor de referência

AUTO POSTO ZELANDIA LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 63.870.232/0001-10
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 02 (ITENS 05 AO 12) - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES (DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS) - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA R$1.386.820,00 R$1.351.680,00 VENCEDOR
-2,53% do valor de referência
TOTAIS R$1.386.820,00 R$1.351.680,00 -2,53% do valor de referência

GONÇALVES & DIAS LTDA (POSTO SERRA DOURADA)

PESSOA JURÍDICA: 07.868.912/0008-03
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 (ITENS 01 E 03) - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES (ALTAMIRA) - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA R$11.990.000,00 R$11.360.000,00 VENCEDOR
-5,25% do valor de referência
TOTAIS R$11.990.000,00 R$11.360.000,00 -5,25% do valor de referência

TRR-SERRA DOURADA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 34.612.143/0001-76
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 (ITEM 04) - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES (ALTAMIRA) - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA R$3.350.000,00 R$3.350.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$3.350.000,00 R$3.350.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 5


Lote 1: LOTE 01 (ITEM 04) - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES (ALTAMIRA) - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 01 (ITEM 04) - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES (ALTAMIRA) - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA LOTE - 1 R$3.350.000,00 R$3.350.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$3.350.000,00 R$3.350.000,00

Lote 2: LOTE 01 (ITENS 01 E 03) - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES (ALTAMIRA) - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 01 (ITENS 01 E 03) - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES (ALTAMIRA) - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA LOTE - 1 R$11.990.000,00 R$11.990.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$11.990.000,00 R$11.990.000,00

Lote 3: LOTE 01 (ITEM 02) - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES (ALTAMIRA) - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 01 (ITEM 02) - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES (ALTAMIRA) - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA LOTE - 1 R$3.480.000,00 R$3.480.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$3.480.000,00 R$3.480.000,00

Lote 4: LOTE 02 (ITENS 05 AO 12) - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES (DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS) - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 02 (ITENS 05 AO 12) - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES (DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS) - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA LOTE - 1 R$1.386.820,00 R$1.386.820,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.386.820,00 R$1.386.820,00

Lote 5: LOTE 03 (ITENS 13 AO 20) - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES (DISTRITO DE CACHOEIRA DA SERRA) - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 03 (ITENS 13 AO 20) - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES (DISTRITO DE CACHOEIRA DA SERRA) - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA LOTE - 1 R$795.160,00 R$795.160,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$795.160,00 R$795.160,00

Contratos 4


Contrato nº 008/2017

R$1.351.680,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/04/2017 10:08


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

CONTRATADO

AUTO POSTO ZELANDIA LTDA-EPP 63.870.232/0001-10

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2017

FIM
03/01/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 009/2017

R$3.350.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 05/04/2017 15:33


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

CONTRATADO

TRR-SERRA DOURADA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA 34.612.143/0001-76

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2017

FIM
03/01/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 007/2017

R$3.280.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 05/04/2017 15:32


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

CONTRATADO

AUTO POSTO ARCO IRIS LTDA-EPP 84.191.758/0002-25

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2017

FIM
03/01/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 006/2017

R$11.360.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 05/04/2017 15:23


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

CONTRATADO

GONÇALVES & DIAS LTDA (POSTO SERRA DOURADA) 07.868.912/0008-03

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2017

FIM
03/01/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 007/2017

POR VALOR R$3.280.000,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 25/09/2017

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

CONTRATADO

AUTO POSTO ARCO IRIS LTDA-EPP 84.191.758/0002-25

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/09/2017

FIM
03/01/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF