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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-00095 EXCLUSIVO PARA MEs E EPPs
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO 131/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: AV. DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/12/2016 09:00
Publicação: 14/12/2016 16:29
Homologação: 06/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/03/2017 17:48 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/03/2017 17:47 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/03/2017 17:48 |
| 4 | EDITAL | EDITAL COM ADEQUAÇÕES | 15/12/2016 14:16 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/12/2016 16:28 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/03/2017 17:49 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_92016-00095_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_130317_181155.PDF | 14/12/2016 16:21 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/12/2016 16:27 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/03/2017 18:06 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/12/2016 16:27 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ | 14/12/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 14/12/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE | 14/12/2016 |
| 4 | Mural Físico | MURAL DA GESTORA | 14/12/2016 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE TELA ANTI-INSETO EM METALON GALVANIZADO - ZONA RURAL | R$5.808,35 | R$5.000,00 | VENCEDOR -13,92% do valor de referência |
| 2 | CONFECÇÃO DE TELA ANTI-INSETO EM METALON GALVANIZADO - ÁREA INDÍGENA | R$3.485,01 | R$3.000,00 | VENCEDOR -13,92% do valor de referência |
| 3 | CONFECÇÃO DE TELA ANTI-INSETO EM METALON GALVANIZADO - INFANTIL | R$3.485,01 | R$3.000,00 | VENCEDOR -13,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$12.778,37 | R$11.000,00 | -13,92% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE TELA ANTI-INSETO EM METALON GALVANIZADO | R$10.455,03 | R$9.000,00 | VENCEDOR -13,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$10.455,03 | R$9.000,00 | -13,92% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: CONFECÇÃO DE TELA ANTI-INSETO EM METALON GALVANIZADO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE TELA ANTI-INSETO EM METALON GALVANIZADO | METRO QUADRADO | - | 90 | R$116,17 | R$10.455,03 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
90 | R$116,17 | R$10.455,03 | |||
Lote 2: CONFECÇÃO DE TELA ANTI-INSETO EM METALON GALVANIZADO - ÁREA INDÍGENA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE TELA ANTI-INSETO EM METALON GALVANIZADO - ÁREA INDÍGENA | METRO QUADRADO | - | 30 | R$116,17 | R$3.485,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30 | R$116,17 | R$3.485,01 | |||
Lote 3: CONFECÇÃO DE TELA ANTI-INSETO EM METALON GALVANIZADO - ZONA RURAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE TELA ANTI-INSETO EM METALON GALVANIZADO - ZONA RURAL | METRO QUADRADO | - | 50 | R$116,17 | R$5.808,35 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$116,17 | R$5.808,35 | |||
Lote 4: CONFECÇÃO DE TELA ANTI-INSETO EM METALON GALVANIZADO - INFANTIL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE TELA ANTI-INSETO EM METALON GALVANIZADO - INFANTIL | METRO QUADRADO | - | 30 | R$116,17 | R$3.485,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30 | R$116,17 | R$3.485,01 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SERRALHERIA RECIFE LTDA ME 11.787.704/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PIZON EMPREENDIMENTOS TUBOLAR LTDA ME 17.442.155/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos