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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#074/2014-000009
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 074/2014-000009
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AVENIDA LAGO AZUL S/N, PRÉDIO PREFEITURA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: 3º quadrimestre
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/08/2014 09:00
Publicação: 31/03/2015 14:23
Homologação: 09/09/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ENTREGA DE DOCUMENTOS | 31/03/2015 14:17 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO | 31/03/2015 14:15 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 31/03/2015 14:22 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/03/2015 14:11 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS | 31/03/2015 14:14 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO BASICO | 31/03/2015 14:20 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO20150507_09355175_080515_100857.PDF | 31/03/2015 13:24 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO EDITAL | 08/05/2015 09:56 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PROCESSO | 08/05/2015 10:07 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, PAG 183, COD 00032014081300183 | 13/08/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, ANO V, Nº 1038 COD A25FE4E2 | 13/08/2014 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE | 13/08/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$28.030,51 | R$28.030,51 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$28.030,51 | R$28.030,51 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE APOIO DE UMA CAIXA DÁGUA DE 20.000L | UNIDADE | - | 1 | R$28.030,51 | R$28.030,51 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$28.030,51 | R$28.030,51 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SILVA E PIRES CONSTRUTORA LTDA-ME 18.901.336/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos