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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico nº 026/2013-CPL/SEED
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 6.104/2015/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: LICITACOES-E.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/12/2013 10:00
Publicação: 31/03/2015 15:46
Homologação: 31/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/03/2015 15:34 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 31/03/2015 15:41 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_REGULARIDADE_PROCESSO_PROC_6104_2015_ADESAO_A_ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_AMAPA-_MOBILIARIO_ESCOLAR_-_SEMED_310315_154720.PDF | 31/03/2015 13:43 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER FINAL CONGEM | 31/03/2015 15:43 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONGEM | 31/03/2015 15:42 |
| 6 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | PEDIDO AO GERENCIADOR | 31/03/2015 15:39 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará. Extrato Termo de Adesão e Contrato. | 02/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3. Aviso de Homologação. | 01/04/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - DOU. Seção 3. Extrato Termo de Adesão e Contrato. | 02/04/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3. Aviso de Licitação. | 18/11/2013 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Amapá - Pág.15. Extrato da Ata de Registro de Preços. | 22/04/2014 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA. Extrato Termo de Adesão e Contrato. | 06/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. | R$519.840,00 | R$519.840,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$519.840,00 | R$519.840,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. CONFORME EDITAL E ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$519.840,00 | R$519.840,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$519.840,00 | R$519.840,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. 11.676.271/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos