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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº. 9/2015-00013
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº. 838/2014-SEMAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: RUA DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: processo lanÇado em duplicidade. motivo: processo lanÇado novamente na data de 31/03/2015 em virtude equÍvoco no momento de fazer o upload dos arquivos inerentes a etapa de realizaÇÃo do pregÃo, tais como: faltaram os seguintes arquivos a serem anexados: ata de realizaÇÃo da sessÃo, adjudicaÇÃo e homologaÇÃo que correspondem a fase de resultado, onde somente realizamos o upload desses arquivos no momento de realizarmos o processo, onde temos que retornar a janela inicial de arquivo para fazer upload, o que por um descuido nÃo fora observado anteriormente ao fechamento do referido pregÃo no sistema. o equÍvoco somente foi percebido no instante do fechamento da licitaÇÃo no portal pedimos escusas pelo ocorrido
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/03/2015 09:00
Publicação: 31/03/2015 14:41
Homologação: 10/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 31/03/2015 14:43 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO | 31/03/2015 14:43 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 31/03/2015 14:43 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_PRESENCIAL_92015-00013-PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_310315_144241.PDF | 31/03/2015 14:21 |
| 5 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, PARECER JURÍDICO E EDITAL E ANEXOS | 31/03/2015 14:41 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 20/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 20/02/2015 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 20/02/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 20/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AÉREAS | R$73.956,71 | R$70.998,44 | VENCEDOR -4,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$73.956,71 | R$70.998,44 | -4,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PASSAGENS AÉREAS 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM AÉREA SÃO PAULO/BELÉM | UNIDADE | - | 6 | R$1.281,22 | R$7.687,32 |
| 2 | PASSAGEM AÉREA BELÉM-PA/ BRASÍLIA | UNIDADE | - | 12 | R$1.428,47 | R$17.141,64 |
| 3 | PASSAGEM AÉREA BRASÍLIA/BELÉM-PA | UNIDADE | - | 12 | R$1.430,84 | R$17.170,08 |
| 4 | PASSAGEM AÉREA FORTALEZA/BELÉM | UNIDADE | - | 8 | R$771,66 | R$6.173,28 |
| 5 | PASSAGEM AÉREA MANAUS/BELÉM | UNIDADE | - | 9 | R$457,57 | R$4.118,13 |
| 6 | PASSAGEM AÉREA BELÉM/MANAUS | UNIDADE | - | 9 | R$1.017,46 | R$9.157,14 |
| 7 | PASSAGEM AÉREA BELÉM/SÃO PAULO | UNIDADE | - | 6 | R$1.129,16 | R$6.774,96 |
| 8 | PASSAGEM AÉREA BELÉM/FORTALEZA | UNIDADE | - | 8 | R$716,77 | R$5.734,16 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
70 | R$8.233,15 | R$73.956,71 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
WC VIAGENS E TURISMO LTDA ME 13.480.254/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
WC VIAGENS E TURISMO LTDA ME 13.480.254/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
WC VIAGENS E TURISMO LTDA ME 13.480.254/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
23/10/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO