Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

Voltar à listagem de licitações

LICITAÇÃO

#7/2015-00002 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
000106 - URUARA
106002 - CAMARA MUNICIPAL DE URUARA

Nº do Processo Administrativo: 2015-0010

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: CÂMARA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 31/03/2015 10:30

Publicação: 31/03/2015 15:33

Homologação: 31/03/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ

Referência: R$32.441,20 / Adjudicado: R$25.739,10

Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DISPENSA 31/03/2015 15:55
2 AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO 31/03/2015 16:02
3 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPENSA 31/03/2015 15:57
4 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE RATFICAÇÃO 31/03/2015 16:03
5 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE AUTUAÇÃO 31/03/2015 15:53
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_010-2015_PROCESSO_7-2015-00002_-_ASSINADO_080415_125238.PDF 31/03/2015 14:42
7 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 08/04/2015 12:53
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 06/04/2015 15:34
9 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 06/04/2015 15:33

Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado DIÁRIO DO PARA 07/04/2015
2 Mural Físico CAMARA 07/04/2015

Participantes 1


L DA CUNHA XIPAIA COMERCIO ME

PESSOA JURÍDICA: 09.633.548/0001-43
Rastrear Participante

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE Nº 03 MATERIAL DIVERSOS R$3.880,80 R$2.784,40 VENCEDOR
-28,25% do valor de referência
2 LOTE 02 - MATERIAL DE LIMPEZA R$7.818,63 R$5.297,40 VENCEDOR
-32,25% do valor de referência
3 LOTE 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS R$20.741,77 R$17.657,30 VENCEDOR
-14,87% do valor de referência
TOTAIS R$32.441,20 R$25.739,10 -20,66% do valor de referência

Lotes 3


Lote 1: LOTE 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LOTE - 1 R$20.741,77 R$20.741,77

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$20.741,77 R$20.741,77

Lote 2: LOTE Nº 03 MATERIAL DIVERSOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAL DIVERSOS LOTE - 1 R$3.880,80 R$3.880,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$3.880,80 R$3.880,80

Lote 3: LOTE 02 - MATERIAL DE LIMPEZA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAL DE LIMPEZA LOTE - 1 R$7.818,63 R$7.818,63

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$7.818,63 R$7.818,63

Contratos 1


Contrato nº 007/2015

R$25.739,10

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 29/04/2015 12:52


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

106002 - CAMARA MUNICIPAL DE URUARA

CONTRATADO

L DA CUNHA XIPAIA COMERCIO ME 09.633.548/0001-43

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação