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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2015-000017
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 017/2015-000017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. LAGO AZUL S/N CENTRO/ PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL/ DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/04/2015 08:30
Publicação: 31/03/2015 15:09
Homologação: 28/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 28/04/2015 16:03 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/04/2015 17:20 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/04/2015 17:24 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/03/2015 15:03 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 28/04/2015 16:04 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/03/2015 15:05 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/03/2015 15:06 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_LICITACOES_-_PREGAO_017_280415_164807.PDF | 31/03/2015 14:46 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/03/2015 15:06 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO 3, Nº 61 PAG: 242 COD: 00032015033100242 | 31/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP DOU-PA, ANO VI, Nº 1199 COD: 2DD29444 | 31/03/2015 |
| 3 | Mural Físico | Mural da Prefeitura Municipal | 31/03/2015 |
| 4 | Site | SITE DA PREFEITURA END: http://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/pregao-presencial-no-0172015-000017/ | 31/03/2015 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 6-MATERIAL RESTAURADOR | R$15.377,26 | R$10.112,00 | VENCEDOR -34,24% do valor de referência |
| 2 | LOTE 3-MATERIAL DE CONSUMO | R$96.971,94 | R$91.000,00 | VENCEDOR -6,16% do valor de referência |
| 3 | LOTE 1-MATERIAL CIRÚRGICO | R$10.891,66 | R$10.800,00 | VENCEDOR -0,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$123.240,86 | R$111.912,00 | -9,19% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2-MATERIAL ENDODONTICO | R$8.875,81 | R$7.380,00 | VENCEDOR -16,85% do valor de referência |
| 2 | LOTE 4-MATERIAL PERIFÉRICO E PERMANENTE | R$96.952,38 | R$94.400,00 | VENCEDOR -2,63% do valor de referência |
| 3 | LOTE 7-ANESTÉSICOS | R$13.465,63 | R$13.465,80 | VENCEDOR 0,00% do valor de referência |
| 4 | LOTE 5-BROCAS | R$4.577,46 | R$4.577,46 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$123.871,28 | R$119.823,26 | -3,27% do valor de referência | |
Lotes 7
Lote 1: LOTE 5-BROCAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 5-BROCAS | LOTE | - | 1 | R$4.577,46 | R$4.577,46 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.577,46 | R$4.577,46 | |||
Lote 2: LOTE 4-MATERIAL PERIFÉRICO E PERMANENTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 4-MATERIAL PERIFÉRICO E PERMANENTE | LOTE | - | 1 | R$96.952,38 | R$96.952,38 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$96.952,38 | R$96.952,38 | |||
Lote 3: LOTE 2-MATERIAL ENDODONTICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2-MATERIAL ENDODONTICO | LOTE | - | 1 | R$8.875,81 | R$8.875,81 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$8.875,81 | R$8.875,81 | |||
Lote 4: LOTE 7-ANESTÉSICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 7-ANESTÉSICOS | LOTE | - | 1 | R$13.465,63 | R$13.465,63 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$13.465,63 | R$13.465,63 | |||
Lote 5: LOTE 1-MATERIAL CIRÚRGICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1-MATERIAL CIRÚRGICO | LOTE | - | 1 | R$10.891,66 | R$10.891,66 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$10.891,66 | R$10.891,66 | |||
Lote 6: LOTE 3-MATERIAL DE CONSUMO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 3-MATERIAL DE CONSUMO | LOTE | - | 1 | R$96.971,94 | R$96.971,94 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$96.971,94 | R$96.971,94 | |||
Lote 7: LOTE 6-MATERIAL RESTAURADOR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 6-MATERIAL RESTAURADOR | LOTE | - | 1 | R$15.377,26 | R$15.377,26 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$15.377,26 | R$15.377,26 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Floresta Comercio de Artigos de Perfumaria LTDA -EPP 04.860.635/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos