Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2015-00003CMP
000098 - PARAUAPEBAS
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Nº do Processo Administrativo: 9/2015-00003CMP

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA. AV, F QD: 33, LOTE ESPECIAL, BAIRRO BEIRA RIO II.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 16/03/2015 09:00

Publicação: 21/05/2015 18:50

Homologação: 16/03/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 2



Documentos 1


# Tipo Documento Cadastrado em
1 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO26032015_-_ASSINADO_210515_190207.PDF 31/03/2015 14:55


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado Diário Oficial do Estado, nº 32836, 104, Sexta-Feira, 27 de Fevereiro de 2015 - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 9/2015-0003CMP 27/02/2015
2 Diário Oficial do Estado Diário Oficial do Estado, nº 32855, 63, Quarta-Feira, 26 de Março de 2015 - Extrato do Contrato nº 20150009. 26/03/2015
3 Diário Oficial do Estado Diário Oficial do Estado, nº 32853, 72, Terça-Feira, 24 de Março de 2015 - Extrato da Ata de Registro de Preço nº 20150008. 24/03/2015


Participantes 1


J L P SANTOS & CIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.810.965/0001-09

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PASSAGENS AÉREAS R$662.136,00 R$640.000,00 VENCEDOR
-3,34% do valor de referência
TOTAIS R$662.136,00 R$640.000,00 -3,34% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: PASSAGENS AÉREAS 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AGENCIAMENTO DE VIAGENS NACIONAIS PARA EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. UNIDADE - 1 R$600.000,00 R$600.000,00
2 SERVIÇO DE RESERVA E FORNECIMENTO DE VIAGENS AÉREAS UNIDADE - 800 R$77,67 R$62.136,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

801 R$600.077,67 R$662.136,00


Contratos 2


Contrato nº 20150009

R$320.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

J L P SANTOS & CIA LTDA 04.810.965/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/03/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20160014

R$255.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

J L P SANTOS & CIA LTDA 04.810.965/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/02/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 20150009

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

J L P SANTOS & CIA LTDA 04.810.965/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2015

FIM
30/01/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20160014

POR VALOR R$25.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

J L P SANTOS & CIA LTDA 04.810.965/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/12/2016

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF