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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 013/2014
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
Nº do Processo Administrativo: 013/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU, SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/06/2014 09:30
Publicação: 20/12/2016 08:38
Homologação: 03/06/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 20/12/2016 08:22 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 20/12/2016 08:33 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DO EDITAL | 20/12/2016 08:28 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 20/12/2016 08:25 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 20/12/2016 08:31 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I | 20/12/2016 08:23 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 20/12/2016 08:27 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_P_P_N_013-2014_ASSINADO_201216_085259.PDF | 19/12/2016 19:38 |
| 9 | TERMO DE APOSTILAMENTO | APOSTILAMENTO | 20/12/2016 08:46 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, PAGINA 14 | 22/05/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, N°96, PAGINA 207 | 22/05/2014 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL | 22/05/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO. LOTE 1- LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E DE CAMINHÕES | R$4.290.485,76 | R$4.290.485,76 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$4.290.485,76 | R$4.290.485,76 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO. LOTE 1- LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E DE CAMINHÕES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E DE CAMINHÕES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU - PA | UNIDADE | - | 1 | R$4.290.485,76 | R$4.290.485,76 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.290.485,76 | R$4.290.485,76 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
O DOS S. CARVALHO EIRELI-ME 06.016.761/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2014
FIM
03/06/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
O DOS S. CARVALHO EIRELI-ME 06.016.761/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2015
FIM
03/06/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
O DOS S. CARVALHO EIRELI-ME 06.016.761/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2016
FIM
31/12/2016