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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2-006/2016
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 0404/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, Nº . 438, BAIRRO COMERCIAL, CEP: 68.445-000 - BARCARENA - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/12/2016 09:00
Publicação: 20/12/2016 09:37
Homologação: 30/12/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/01/2017 16:18 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/01/2017 16:21 |
| 3 | EDITAL | EDITAL TOMADA DE PREÇOS 2-006/2016 | 20/12/2016 09:36 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PCI_-_2-006-2016_-_ASSINADO_200217_114645.PDF | 20/12/2016 09:26 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 2-006/2016 - IOEPA | 15/12/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 2-006/2016 - IOEPA | 03/01/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO 20160460 - IOEPA | 03/01/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO - IOEPA | 03/01/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 2-006/2016 - FAMEP | 15/12/2016 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO 20160460 - FAMEP | 03/01/2017 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - FAMEP | 03/01/2017 |
| 8 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO -FAMEP | 03/01/2017 |
| 9 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 2-006/2016 - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 15/12/2016 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 2-006/2016 - AMAZÔNIA JORNAL | 15/12/2016 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 2-006/2016 - AMAZÔNIA JORNAL | 03/01/2017 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO - AMAZÔNIA JORNAL | 03/01/2017 |
| 13 | Jornal de Grande Circulação no Estado | EXTRATO DE CONTRATO 20160460 - AMAZÔNIA JORNAL | 03/01/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO RENASCER | R$1.264.827,01 | R$1.066.603,42 | VENCEDOR -15,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.264.827,01 | R$1.066.603,42 | -15,67% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO RENASCER 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM OITO SALAS DE AULA, LOCALIZADA NA TV. MINAS GERAIS ENTRE RUA SUCUPIRA E RUA CUMARU, BAIRRO RENASCER COM CRISTO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA. | UNIDADE | - | 1 | R$1.264.827,01 | R$1.264.827,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.264.827,01 | R$1.264.827,01 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
CONSTRUTORA MADUREIRA LTDA - ME 14.111.518/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2016
FIM
28/06/2017
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
CONSTRUTORA MADUREIRA LTDA - ME 14.111.518/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2018
FIM
27/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
CONSTRUTORA MADUREIRA LTDA - ME 14.111.518/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
CONSTRUTORA MADUREIRA LTDA - ME 14.111.518/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2017
FIM
24/02/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
CONSTRUTORA MADUREIRA LTDA - ME 14.111.518/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2017
FIM
28/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
CONSTRUTORA MADUREIRA LTDA - ME 14.111.518/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2017
FIM
25/12/2017