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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP 001/2014
047410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 001/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU, SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/07/2014 08:30
Publicação: 20/12/2016 10:09
Homologação: 25/07/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 20/12/2016 09:53 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/12/2016 09:57 |
| 3 | ATESTADO DE VISITA TÉCNICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/12/2016 10:05 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/12/2016 10:04 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/12/2016 10:01 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 20/12/2016 09:59 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/12/2016 10:02 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/12/2016 10:00 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/12/2016 09:56 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_T_P_N_001-2014OK_PDF_ASSINADO_201216_101515.PDF | 20/12/2016 09:30 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, PAGINA 8 | 28/07/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, N°124, PAGINA 530 | 02/07/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, N°124, PAGINA 531 | 02/07/2014 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL | 02/07/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO. LOTE 1-CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR, DA SOLEDADE. | R$509.077,86 | R$509.077,86 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$509.077,86 | R$509.077,86 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO. LOTE 1-CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR, DA SOLEDADE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO – QUADRA DA ESCOLA DA SOLEDADE, LOCALIZADA NA RUA DA TELEMAR, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJU – PA. | UNIDADE | - | 1 | R$509.077,86 | R$509.077,86 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$509.077,86 | R$509.077,86 | |||