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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-017PMSJP
081001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-017PMSJP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA MARECHAL ASSUNÇÃO, Nº 116 – BAIRRO: CENTRO. CEP: 68.360-000 – SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL NA SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/11/2016 08:30
Publicação: 28/12/2016 15:10
Homologação: 03/11/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/12/2016 15:08 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATS DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/12/2016 15:09 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 28/12/2016 15:08 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 28/12/2016 15:06 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 28/12/2016 15:08 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | P_C_INTERNO-ASSINADO_281216_151856.PDF | 21/12/2016 13:20 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/12/2016 15:07 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/12/2016 15:06 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE PUBLICAÇÃO: FOLHA 53, PROTOCOLO 120729 | 20/10/2016 |
| 2 | Mural Físico | Extrato da Ata de Registro de Preços | 08/11/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE, ESPORTIVO E INFORMÁTICA | R$3.174.190,47 | R$3.928.056,00 | VENCEDOR 23,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.174.190,47 | R$3.928.056,00 | 23,75% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE, ESPORTIVO E DE INFORMÁTICA | R$3.000.000,00 | R$1.547.500,00 | VENCEDOR -48,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.000.000,00 | R$1.547.500,00 | -48,42% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: MATERIAL DE EXPEDIENTE, ESPORTIVO E INFORMÁTICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME ADJUDICADO I. BATISTA DE ALBUQUERQUE-ME | UNIDADE | - | 1 | R$3.174.190,47 | R$3.174.190,47 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.174.190,47 | R$3.174.190,47 | |||
Lote 2: MATERIAL DE EXPEDIENTE, ESPORTIVO E DE INFORMÁTICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME ADJUDICADO PAIVA E OLIVEIRA LTDA-ME | UNIDADE | - | 1 | R$3.000.000,00 | R$3.000.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.000.000,00 | R$3.000.000,00 | |||