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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019-2015
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
Nº do Processo Administrativo: 0192015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, SITUADA NA AVENIDA ARAGUAIA S/Nº CENTRO, CEP: 68.575-000, PIÇARRA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/04/2015 10:00
Publicação: 31/03/2015 20:45
Homologação: 16/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/04/2015 20:15 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/04/2015 20:12 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/03/2015 20:42 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/03/2015 20:43 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/04/2015 15:33 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/03/2015 20:43 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_UCI_0192015_070515_152017.PDF | 31/03/2015 20:35 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/04/2015 20:14 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/03/2015 20:44 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/03/2015 20:43 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:66/e:1882 | 31/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:74/e:1917 | 04/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AEREAS | R$181.096,71 | R$166.608,96 | VENCEDOR -8,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$181.096,71 | R$166.608,96 | -8,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PASSAGENS AEREAS 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM AEREA B/BR/B | UNIDADE | - | 36 | R$1.694,27 | R$60.993,72 |
| 2 | PASSAGEM AEREA M/RJ/M | UNIDADE | - | 3 | R$1.933,40 | R$5.800,20 |
| 3 | PASSAGEM AEREA M/G/M | UNIDADE | - | 3 | R$2.424,55 | R$7.273,65 |
| 4 | PASSAGEM AEREA M/SP/M | UNIDADE | - | 3 | R$1.484,16 | R$4.452,48 |
| 5 | PASSAGEM AEREA M/BR/M | UNIDADE | - | 36 | R$1.800,96 | R$64.834,56 |
| 6 | PASSAGEM AEREA M/B/M | UNIDADE | - | 90 | R$379,79 | R$34.181,10 |
| 7 | PASSAGEM AEREA M/BH/M | UNIDADE | - | 2 | R$1.780,50 | R$3.561,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
173 | R$11.497,63 | R$181.096,71 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
VALE DA SERRA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME 19.783.239/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
VALE DA SERRA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME 19.783.239/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
VALE DA SERRA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME 19.783.239/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
VALE DA SERRA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME 19.783.239/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos