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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020-2015
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
Nº do Processo Administrativo: 0202015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, SITUADA NA AVENIDA ARAGUAIA S/Nº CENTRO, CEP: 68.575-000, PIÇARRA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/04/2015 09:00
Publicação: 31/03/2015 20:57
Homologação: 28/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 6
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/04/2015 09:27 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 29/04/2015 09:27 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 31/03/2015 20:54 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 31/03/2015 20:54 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/05/2015 11:36 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OUTROS ANEXOS | 31/03/2015 20:54 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_UCI_0202015_070515_153427.PDF | 31/03/2015 20:47 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/05/2015 15:05 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/03/2015 20:55 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 31/03/2015 20:55 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:69/e:1921 | 07/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:66/e:1882 | 31/03/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE LAVA JATO | R$193.370,00 | R$179.350,00 | VENCEDOR -7,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$193.370,00 | R$179.350,00 | -7,25% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE RECAPAGEM E DUPLAGEM | R$186.700,00 | R$181.099,00 | VENCEDOR -3,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$186.700,00 | R$181.099,00 | -3,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE BORRACHARIA | R$62.800,00 | R$58.068,00 | VENCEDOR -7,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$62.800,00 | R$58.068,00 | -7,54% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: SERVIÇOS DE RECAPAGEM E DUPLAGEM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL | CONJUNTO | - | 1 | R$186.700,00 | R$186.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$186.700,00 | R$186.700,00 | |||
Lote 2: SERVIÇOS DE BORRACHARIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL | CONJUNTO | - | 1 | R$62.800,00 | R$62.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$62.800,00 | R$62.800,00 | |||
Lote 3: SERVIÇOS DE LAVA JATO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL | CONJUNTO | - | 1 | R$193.370,00 | R$193.370,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$193.370,00 | R$193.370,00 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
W. G. F. DE MIRANDA-ME 11.460.741/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
REFORMADORA DE PNEUS TOCANTINS LTDA - ME 08.625.272/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
REFORMADORA DE PNEUS TOCANTINS LTDA - ME 08.625.272/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
G. N. DOS SANTOS SOARES - ME 02.380.507/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
G. N. DOS SANTOS SOARES - ME 02.380.507/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
G. N. DOS SANTOS SOARES - ME 02.380.507/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
G. N. DOS SANTOS SOARES - ME 02.380.507/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
W. G. F. DE MIRANDA-ME 11.460.741/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
W. G. F. DE MIRANDA-ME 11.460.741/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/08/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
G. N. DOS SANTOS SOARES - ME 02.380.507/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
30/08/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
G. N. DOS SANTOS SOARES - ME 02.380.507/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/08/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
G. N. DOS SANTOS SOARES - ME 02.380.507/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/08/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
G. N. DOS SANTOS SOARES - ME 02.380.507/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
30/08/2016