Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2014-00014
000055 - PARAGOMINAS
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Nº do Processo Administrativo: s/nº

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: AV. DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/11/2014 09:00

Publicação: 28/12/2016 11:09

Homologação: 05/11/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 5



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA 28/12/2016 10:47
2 PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA_72014-00014_281216_111319.PDF 27/12/2016 09:47
3 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 28/12/2016 11:08
4 PARECER TÉCNICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 28/12/2016 11:02
5 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 28/12/2016 10:50
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 28/12/2016 10:48


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 05/11/2014


Participantes 1


PERFORMANCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 03.407.083/0001-26

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROINFANCIA R$319.260,16 R$377.857,20 VENCEDOR
18,35% do valor de referência
TOTAIS R$319.260,16 R$377.857,20 18,35% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROINFANCIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO TIPO C UNIDADE - 1 R$319.260,16 R$319.260,16

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$319.260,16 R$319.260,16


Contratos 1


Contrato nº 582/2014

R$377.857,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

PERFORMANCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 03.407.083/0001-26


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/11/2014

FIM
12/11/2014

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 5


Aditivo: 1º T.A Nº 530/2014

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

PERFORMANCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 03.407.083/0001-26


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/11/2014

FIM
01/12/2014

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º T.A Nº 626/2014

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

PERFORMANCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 03.407.083/0001-26


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/12/2014

FIM
08/05/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 6º T.A Nº 186/2016

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

PERFORMANCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 03.407.083/0001-26


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/04/2016

FIM
03/07/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 7º T.A Nº 355/2016

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

PERFORMANCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 03.407.083/0001-26


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/07/2016

FIM
01/10/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5º T.A Nº 1037/2015

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

PERFORMANCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 03.407.083/0001-26


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/01/2016

FIM
04/04/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF