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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP121/2016
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 121/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/11/2016 09:30
Publicação: 27/12/2016 12:04
Homologação: 23/11/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO 2 | 30/12/2016 11:37 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO 1 | 30/12/2016 11:34 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/12/2016 12:04 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/12/2016 11:39 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 214-2016_-_PARECER_PP121-2016_ASS_271216_120620.PDF | 27/12/2016 11:52 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/12/2016 11:33 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/12/2016 11:33 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER INICIAL | 30/12/2016 11:33 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/12/2016 11:38 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 09/11/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 10/11/2016 |
| 3 | Mural Físico | MURAL SEDE | 10/11/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$346.502,00 | R$346.502,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$346.502,00 | R$346.502,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$148.434,34 | R$148.434,34 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$148.434,34 | R$148.434,34 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ANEXO I DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$148.434,34 | R$148.434,34 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$148.434,34 | R$148.434,34 | |||
Lote 2: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ANEXO I DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$346.502,00 | R$346.502,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$346.502,00 | R$346.502,00 | |||
Lote 3: CONFORME ANEXO I DO EDITAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ANEXO I DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$30.113,00 | R$30.113,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$30.113,00 | R$30.113,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
DISTRIBUIDORA VIDA LTDA - EPP 03.460.198/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
DISTRIBUIDORA F.BARBOSA COMÉRCIO ME 11.792.137/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos