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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1006/2015
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Nº do Processo Administrativo: 010/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE BRASIL NOVO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/04/2015 10:00
Publicação: 01/04/2015 08:41
Homologação: 15/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 15/04/2015 14:48 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 15/04/2015 14:49 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 15/04/2015 14:49 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 01/04/2015 08:40 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_PREGAO_1006-15_-__INTERNETE-SEMAF_-_ASSINADO_150415_145319.PDF | 01/04/2015 08:33 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA PÁG 14, BELÉM-PARÁ | 31/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PÁG 64 | 31/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, COM LINK DEDICADO E COM 100% DE GARANTIA DE BANDA LARGA COM O TOTAL DE 4MB, COM POSSIBILIDADE DE ALARGAMENTO DE BANDA NO DECORRER DO CONTRATO, GARANTIA DE SERVIÇO COM TRÁFEGO ILIMITADO, SEM RESTRIÇÕES DE PORTAS | R$36.000,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$36.000,00 | R$36.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, COM LINK DEDICADO E COM 100% DE GARANTIA DE BANDA LARGA COM O TOTAL DE 4MB, COM POSSIBILIDADE DE ALARGAMENTO DE BANDA NO DECORRER DO CONTRATO, GARANTIA DE SERVIÇO COM TRÁFEGO ILIMITADO, SEM RESTRIÇÕES DE PORTAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, COM LINK DEDICADO E COM 100% DE GARANTIA DE BANDA LARGA COM O TOTAL DE 4MB, COM POSSIBILIDADE DE ALARGAMENTO DE BANDA NO DECORRER DO CONTRATO, G | LOTE | - | 1 | R$36.000,00 | R$36.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$36.000,00 | R$36.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
DELTA TELECOM LTDA-ME 18.983.623/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos