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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3-006/2016
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 0321/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA. Nº. 438, BAIRRO COMERCIAL, CEP: 68.445-000 • BARCARENA - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/11/2016 10:00
Publicação: 27/12/2016 16:27
Homologação: 24/11/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 5
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PRIMEIRA ATA DA SESSÃO 3-006/2016 | 29/12/2016 11:42 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/01/2017 14:52 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 29/12/2016 11:56 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 27/12/2016 16:24 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DE_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_050117_104735.PDF | 27/12/2016 15:55 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATOS (20160423/ 20160422/ 20160421/ 20160420) CONCORRÊNCIA 3-006/2016 - IOEPA | 02/01/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 3-006/2016 - DOE | 19/10/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA 3-006/2016 - DOE | 25/11/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO - DOE | 25/11/2016 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 3-006/2016 - FAMEP | 19/10/2016 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA 3-006/2016 - FAMEP | 25/11/2016 |
| 7 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO - FAMEP | 25/11/2016 |
| 8 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATOS (20160423/ 20160422/ 20160421/ 20160420) CONCORRÊNCIA 3-006/2016 - FAMEP | 30/12/2016 |
| 9 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 3-006/2016 - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 19/10/2016 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | EXTRATO DE CONTRATOS (20160423/ 20160422/ 20160421/ 20160420) CONCORRÊNCIA 3-006/2016 - AMAZÔNIA JORNAL | 03/01/2017 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 3-006/2016 - AMAZÔNIA JORNAL | 19/10/2016 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA 3-006/2016 - AMAZÔNIA JORNAL | 25/11/2016 |
| 13 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO - AMAZÔNIA JORNAL | 25/11/2016 |
Participantes 4
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA EM E.F. PIRAMANHA. LOCALIZADA NA ILHA DAS ONÇAS. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA. | R$217.429,40 | R$180.367,23 | VENCEDOR -17,05% do valor de referência |
| 2 | REFORMA E AMPLIAÇAO DA E.M.E.F NOSSA SENHORA DE FÁTIMA | R$728.903,88 | R$600.015,58 | VENCEDOR -17,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$946.333,28 | R$780.382,81 | -17,54% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇAO DE ESQUADRIAS EM VIDRO TEMPERADO 8MM. APARELHAMENTO DE VÃO DE JANELAS PARA CENTAMENTO DE ESQUADRIAS, NA EM E F. CHAPEUZINHO VERMELHO | R$9.172,27 | R$8.988,36 | VENCEDOR -2,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$9.172,27 | R$8.988,36 | -2,01% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇAO DA E.M.E.F. FURO DAS LARANJEIRAS | R$296.642,14 | R$266.962,10 | VENCEDOR -10,01% do valor de referência |
| 2 | REFORMA DA QUADRA DA E.M.E.F CHECRALLA SALIM KHAYAT | R$55.698,30 | R$44.212,20 | VENCEDOR -20,62% do valor de referência |
| 3 | CONCLUSAO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA E.M.E.F MARIA ROSANGELA CARVALHO, LOCALIZADA NA TRAVESSA PADRE JOÃO URBANI, BAIRRO PEDREIRA. ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA | R$62.679,73 | R$50.955,65 | VENCEDOR -18,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$415.020,17 | R$362.129,95 | -12,74% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E AMPLIAÇAO DA E.M.E.F SANTA BERNADETH | R$225.341,00 | R$193.893,06 | VENCEDOR -13,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$225.341,00 | R$193.893,06 | -13,96% do valor de referência | |
Lotes 9
Lote 1: REFORMA E AMPLIAÇAO DA E.M.E.F SANTA BERNADETH 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E AMPLIAÇAO DA E.M.E.F SANTA BERNADETH, LOCALIZADA NA ILHA TRAMBIOCA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA. | UNIDADE | - | 1 | R$225.341,00 | R$225.341,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$225.341,00 | R$225.341,00 | |||
Lote 2: REFORMA DA EM E.F. PIRAMANHA. LOCALIZADA NA ILHA DAS ONÇAS. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA EM E.F. PIRAMANHA. LOCALIZADA NA ILHA DAS ONÇAS. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA. REFORMA DA EM E.F. PIRAMANHA. LOCALIZADA NA ILHA DAS ONÇAS. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA. | UNIDADE | - | 1 | R$217.429,40 | R$217.429,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$217.429,40 | R$217.429,40 | |||
Lote 3: CONSTRUÇAO DO TRAPICHE DA E.M.E.F.I. SAO FRANCISCO CUTAJÚ MIRI 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇAO DO TRAPICHE DA E.M.E.F.1. SAO FRANCISCO CUTAJÚ MIRI, LOCALIZADA NO RIO CUTAJÚ MIRI; ILHA ARAPIRANGA. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA. | UNIDADE | - | 1 | R$37.239,84 | R$37.239,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$37.239,84 | R$37.239,84 | |||
Lote 4: SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇAO DE ESQUADRIAS EM VIDRO TEMPERADO 8MM. APARELHAMENTO DE VÃO DE JANELAS PARA CENTAMENTO DE ESQUADRIAS, NA EM E F. CHAPEUZINHO VERMELHO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇAO DE ESQUADRIAS EM VIDRO TEMPERADO 8MM. APARELHAMENTO DE VÃO DE JANELAS PARA CENTAMENTO DE ESQUADRIAS, NA EM E F. CHAPEUZINHO VERMELHO. LOCALIZADA NA PRAIA ITUPANEMA. VILA ITUPANEMA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA | UNIDADE | - | 1 | R$9.172,27 | R$9.172,27 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$9.172,27 | R$9.172,27 | |||
Lote 5: CONCLUSAO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA E.M.E.F MARIA ROSANGELA CARVALHO, LOCALIZADA NA TRAVESSA PADRE JOÃO URBANI, BAIRRO PEDREIRA. ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCLUSAO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA E.M.E.F MARIA ROSANGELA CARVALHO, LOCALIZADA NA TRAVESSA PADRE JOÃO URBANI, BAIRRO PEDREIRA. ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA | UNIDADE | - | 1 | R$62.679,73 | R$62.679,73 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$62.679,73 | R$62.679,73 | |||
Lote 6: REFORMA DA QUADRA DA E.M.E.F CHECRALLA SALIM KHAYAT 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA QUADRA DA E.M.E.F CHECRALLA SALIM KHAYAT, LOCALIZADA NA TV ZACARIAS PINTO VIEIRA. BAIRRO NOVO; ZONA URBANA /SEDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA. | UNIDADE | - | 1 | R$55.698,30 | R$55.698,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$55.698,30 | R$55.698,30 | |||
Lote 7: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA JANDIAQUARA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO D E.M.E.F.I. JANDIAQUARA, LOCALIZADA NO RIO JANDIAQUARA ; ILHA ARAPIRANGA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA | UNIDADE | - | 1 | R$243.734,47 | R$243.734,47 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$243.734,47 | R$243.734,47 | |||
Lote 8: CONSTRUÇAO DA E.M.E.F. FURO DAS LARANJEIRAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇAO DA E.M.E.F. FURO DAS LARANJEIRAS LOCALIZADA NA ILHA DAS ONÇAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA. | UNIDADE | - | 1 | R$296.642,14 | R$296.642,14 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$296.642,14 | R$296.642,14 | |||
Lote 9: REFORMA E AMPLIAÇAO DA E.M.E.F NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E AMPLIAÇAO DA E.M.E.F NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PIONEIRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA. | UNIDADE | - | 1 | R$728.903,88 | R$728.903,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$728.903,88 | R$728.903,88 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Kamila D. da Silva EIRELI 23.472.787/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/12/2016
FIM
15/03/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
MARAJÓ A R CONSTRUIR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 09.649.986/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/12/2016
FIM
15/05/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
L&R DO BRASIL COM E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME 13.251.937/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/12/2016
FIM
15/05/2017
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
J M Miranda Construção Civil Ltda Epp 19.726.329/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/12/2016
FIM
15/05/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
L&R DO BRASIL COM E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME 13.251.937/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2017
FIM
15/05/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
L&R DO BRASIL COM E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME 13.251.937/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2017
FIM
19/06/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
L&R DO BRASIL COM E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME 13.251.937/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2017
FIM
28/07/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
L&R DO BRASIL COM E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME 13.251.937/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2017
FIM
29/06/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
J M Miranda Construção Civil Ltda Epp 19.726.329/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2017
FIM
15/05/2017