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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2016 - TOMADA DE PREÇO
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Nº do Processo Administrativo: 003/2016 - TOMADA DE PREÇO
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PRAÇA TIRADENTES, Nº 100, CIDADE BAIXA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/03/2016 09:00
Publicação: 28/12/2016 11:04
Homologação: 15/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/12/2016 10:51 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/12/2016 10:52 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 28/12/2016 10:42 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_TOMADA_DE_PRECO_0032016_-_ASSINADO_281216_111002.PDF | 28/12/2016 09:59 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/12/2016 10:50 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 1435, PÁGINA 34 | 09/03/2016 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 09/03/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ | 09/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE PONTES EM MADEIRA DE LEI, COM ESTACA CRAVADA. | R$436.800,00 | R$431.155,20 | VENCEDOR -1,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$436.800,00 | R$431.155,20 | -1,29% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE PONTES EM MADEIRA DE LEI, COM ESTACA CRAVADA. 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA DE LEI COM ESTACAS CRAVADAS. SETOR 13- IGARAPÉ DO LONTRA. | METRO | - | 18 | R$3.900,00 | R$70.200,00 |
| 2 | CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA DE LEI COM ESTACAS CRAVADAS. SETOR 15-IGARAPÉ DO ÍNDIO. | METRO | - | 18 | R$3.900,00 | R$70.200,00 |
| 3 | CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA DE LEI COM ESTACAS CRAVADAS. SETOR 03. | METRO | - | 18 | R$3.900,00 | R$70.200,00 |
| 4 | CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA DE LEI COM ESTACAS CRAVADAS. SETOR 15-IGARAPÉ DOS PEREIRAS. | METRO | - | 18 | R$3.900,00 | R$70.200,00 |
| 5 | CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA DE LEI COM ESTACAS CRAVADAS. SETOR 02-IGARAPÉ DO COELHO | METRO | - | 18 | R$3.900,00 | R$70.200,00 |
| 6 | CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA DE LEI COM ESTACAS CRAVADAS. RUA IRMÃS PANTOJA, BAIRRO CURAXI 2. | METRO | - | 22 | R$3.900,00 | R$85.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
112 | R$23.400,00 | R$436.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
02/12/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 216/2016, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO 003/2016.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
CONSTRUTORA PONTES LTDA - EPP 03.121.930/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos