Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2015
135204 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: 013/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO DA PMC
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/05/2015 09:00
Publicação: 28/12/2016 16:59
Homologação: 03/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DESERTA | 28/12/2016 16:57 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE HABILITAÇÃO | 28/12/2016 16:59 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO REPETIÇÃO | 28/12/2016 16:58 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DE ENTREGA | 28/12/2016 16:57 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 28/12/2016 16:52 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_004_SEMED_-_ASSINADO_-_ASSINADO_281216_170135.PDF | 28/12/2016 12:29 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/12/2016 16:49 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | PROTOCOLO DE ENTREGA DO CONVITE | 25/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$119.113,38 | R$119.113,38 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$119.113,38 | R$119.113,38 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS PAR REALIZAR A REFORMA DA QUADRA DA E.M.E.I.E.F. COMUNIDADE APOLINÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ | UNIDADE | - | 1 | R$119.113,38 | R$119.113,38 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$119.113,38 | R$119.113,38 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
135204 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO
HERMES E HERMES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 17.141.085/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2015
FIM
04/11/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos