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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 037/2015
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Nº do Processo Administrativo: 02022016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/02/2016 09:00
Publicação: 28/12/2016 17:01
Homologação: 04/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 2
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_ADESAO_A_ATA_PP_37-2015_281216_181339.PDF | 28/12/2016 15:11 |
| 2 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/12/2016 17:00 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA PAG. 6 EXTRATO DE CONTRATO | 17/10/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 PAG. 203 Nº 207 EXTRATO DE CONTRATO | 27/10/2016 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO 3/4 CAPACIDADE DE 4.000 KG. | R$200.000,00 | R$200.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VEÍCULOS TIPO CAMIONETE | R$1.246.760,00 | R$1.246.760,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MOTOCICLETA | R$96.063,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | VEÍCULOS DE PASSEIO | R$88.500,00 | R$88.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | VEÍCULO TIPO UTILITARIO | R$80.850,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.712.173,00 | R$1.535.260,00 | -10,33% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA | R$96.063,00 | R$96.063,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VEÍCULO TIPO UTILITARIO | R$80.850,00 | R$80.850,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | VEÍCULOS TIPO CAMIONETE | R$1.246.760,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | VEÍCULOS DE PASSEIO | R$88.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | CAMINHÃO 3/4 CAPACIDADE DE 4.000 KG. | R$200.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.712.173,00 | R$176.913,00 | -89,67% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: VEÍCULO TIPO UTILITARIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO UTILITARIO: CAPACIDADE PARA 2 PESSOAS, 2 PORTAS, BI COMBUSTÍVEL, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | UNIDADE | - | 15 | R$5.390,00 | R$80.850,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15 | R$5.390,00 | R$80.850,00 | |||
Lote 2: CAMINHÃO 3/4 CAPACIDADE DE 4.000 KG. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO 3/4 CAPACIDADE DE 4.000 KG | UNIDADE | - | 20 | R$10.000,00 | R$200.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$10.000,00 | R$200.000,00 | |||
Lote 3: VEÍCULOS DE PASSEIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULOS DE PASSEIO: CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS, 4 PORTAS, BI COMBUSTÍVEL, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO | UNIDADE | - | 20 | R$4.425,00 | R$88.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$4.425,00 | R$88.500,00 | |||
Lote 4: VEÍCULOS TIPO CAMIONETE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULOS TIPO CAMIONETE - CABINE DUPLA, CARROCERIA ABERTA, TRAÇÃO 4X4, COM AR CONDICIONADO, IDADE MÍNIMA DE 02 ANOS, MOVIDA A DIESEL COM CAPACIDADE DE CARGA DE 1.000 KG, EM ESTADO DE CONSERVAÇÃO (TIPO L 200) | UNIDADE | - | 142 | R$8.780,00 | R$1.246.760,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
142 | R$8.780,00 | R$1.246.760,00 | |||
Lote 5: MOTOCICLETA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA: POTENCIA MÍNIMA 125CC EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO | UNIDADE | - | 71 | R$1.353,00 | R$96.063,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
71 | R$1.353,00 | R$96.063,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Aguilera Construções e Empreendimentos Ltda 14.111.411/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Aguilera Construções e Empreendimentos Ltda 14.111.411/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Aguilera Construções e Empreendimentos Ltda 14.111.411/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/02/2016
FIM
08/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Aguilera Construções e Empreendimentos Ltda 14.111.411/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
15/03/2017
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
O MOTIVO DA ANULAÇÃO E QUE O VALOR CADASTRADO ESTA DIVERGENTE DO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Aguilera Construções e Empreendimentos Ltda 14.111.411/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos