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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2016
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 096/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Observação: processo ok
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/12/2016 08:00
Publicação: 02/01/2017 10:51
Homologação: 13/12/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/01/2017 10:45 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 02/01/2017 10:43 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INT_INEX0916_-_ASSINADO_020117_110640.PDF | 29/12/2016 09:21 |
| 4 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/01/2017 10:50 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 33272 PAG. 67 | 16/12/2016 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos no prédio da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia-PA | 16/12/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 LOTE | R$33.500,00 | R$33.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$33.500,00 | R$33.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: 01 LOTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTIRTICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 2016 | UNIDADE | - | 1 | R$33.500,00 | R$33.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$33.500,00 | R$33.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
ANJO BOM PRODUÇÕES E EVENTOS 25.090.674/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/12/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos