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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2015 - repetição.
055002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: 017/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/04/2015 09:30
Publicação: 27/04/2015 12:35
Homologação: 16/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 27/04/2015 12:23 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 27/04/2015 12:22 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 27/04/2015 12:04 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_270415_124245.PDF | 01/04/2015 10:45 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE ED. 32870/2015 - FL 82. | 22/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO. CESTA BÁSICA. | R$58.170,96 | R$57.996,00 | VENCEDOR -0,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$58.170,96 | R$57.996,00 | -0,30% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO. CESTA BÁSICA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES CESTAS BÁSICAS, PARA FORNECIMENTO PARCELADOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DURANTE O EXERCÍCIO 2015. | UNIDADE | - | 648 | R$89,77 | R$58.170,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
648 | R$89,77 | R$58.170,96 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SUPERMERCADO PORTO ALEGRE EIRELI - EPP 19.137.810/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos